Policiais, bombeiros e outros agentes de segurança pública com deficiência física poderão ganhar um caminho específico de incentivo à prática de esportes paralímpicos no estado do Rio. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (2), a criação do Programa Estadual Paradesporto Militar.
De autoria da deputada Giselle Monteiro (PL), o projeto de lei 1.671-A/23 contempla agentes de segurança pública ativos e inativos que tenham deficiência física e aptidão para atividades esportivas.
Com a aprovação definitiva pelo plenário, o texto seguirá para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a medida.
A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão por meio do esporte e criar oportunidades para profissionais da área de segurança que tenham interesse e condições de participar de modalidades paralímpicas.
Evento anual
Entre as ações previstas está a realização anual do evento Paradesporto Militar, marcado para 22 de setembro, data em que é celebrado o Dia Nacional do Atleta Paralímpico.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, as atividades deverão ocorrer prioritariamente nas instalações das forças de segurança pública do Estado do Rio.
Apesar de o programa ser direcionado aos profissionais da segurança com deficiência física, os eventos previstos pela iniciativa serão abertos ao público.
A proposta contempla policiais militares, policiais civis, bombeiros e demais integrantes das forças estaduais de segurança que atendam aos critérios estabelecidos.
Acesso ao Bolsa Atleta
Outro ponto da medida trata do apoio financeiro aos participantes. Os atletas cadastrados no Paradesporto Militar terão acesso ao programa Bolsa Atleta, desde que atendam aos critérios previstos na legislação estadual que regulamenta o benefício.
O programa também poderá contar com recursos provenientes do Fundo Pró-Esporte para financiar suas atividades.
Além disso, o texto permite o recebimento de recursos de outras fontes, como doações, patrocínios, emendas parlamentares e fundos sociais.
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