A Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu) divulgou nesta quarta-feira (22) uma carta em tom de indignação contra a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que absolveu em primeira instância todos os réus do processo criminal relacionado à tragédia que matou dez adolescentes das categorias de base do Flamengo em 2019.
A sentença, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, afirma não haver provas suficientes para demonstrar culpa penal.
A decisão provocou forte reação dos parentes das vítimas, que classificaram a medida como “uma grave afronta à memória das vítimas e ao sentimento de toda a sociedade”. O grupo argumenta que os jovens dormiam em contêineres improvisados, sem alvará, com indícios de falha elétrica e janelas gradeadas que dificultavam a fuga.
Indignação e sentimento de impunidade
“Renova em nós o sentimento de impunidade e fragiliza o mecanismo de proteção à vida e à segurança dos menores em entidades esportivas”, diz a carta. A Afavinu reforçou que continuará lutando por justiça e espera que a decisão seja revertida nas instâncias superiores.
Os familiares também pediram que autoridades públicas e órgãos de fiscalização implementem auditorias e manutenções obrigatórias em alojamentos de atletas em todo o país. “A memória dos jovens não será silenciada: os nomes deles, suas vidas interrompidas em circunstâncias evitáveis, exigem que continuemos vigilantes”, destacam.
Família promete seguir mobilizada
Em outro trecho, os familiares afirmam que “a vida dos nossos filhos tem um valor irreparável” e prometem lutar “até o fim por uma Justiça efetiva e capaz de inibir novos delitos”. Eles também apelam para que o amor ao esporte se traduza em responsabilidade e humanidade. “O verdadeiro espírito esportivo exige empatia, responsabilidade e humanidade”, conclui o documento.
Decisão judicial e contexto do processo
A sentença do TJ-RJ absolveu todos os réus sob o argumento de que não foi possível individualizar condutas ou comprovar nexo causal entre as ações dos acusados e o incêndio. O juiz afirmou que nenhum dos envolvidos tinha atribuições diretas sobre a manutenção elétrica ou segurança dos alojamentos.
Dos 11 denunciados originalmente pelo Ministério Público, duas pessoas — o ex-diretor de base Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé — já haviam sido excluídas do processo em 2021. O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, também foi retirado da ação neste ano, após prescrição da pena devido à idade.
Outras ações judiciais
Em decisão paralela, a Justiça do Trabalho condenou o Flamengo, em julho, a indenizar Benedito Ferreira, ex-segurança do clube que participou do resgate das vítimas. Ele deverá receber R$ 600 mil por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia, após desenvolver doença psiquiátrica grave em decorrência do episódio.
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