A Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol) está estudando a adoção de um protocolo padronizado para o procedimento de identificação facial de suspeitos, a fim de evitar prisões indevidas. A informação foi dada pelo diretor de Ensino da Acadepol, Carlos Eduardo Rangel, durante uma visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (14/09).
Um dos tópicos do Curso de Formação de Profissionais (CFP) da academia é justamente o reconhecimento facial – atualmente, 900 policiais estão em treinamento. Segundo Rangel, a matéria, inclusive, já segue as normas da Resolução 484/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para evitar erros no procedimento.
Em relação aos policiais que já integram os quadros da Polícia Civil, o diretor, que já participou das audiências públicas na Alerj, explicou que a academia estuda dois formatos: híbrido (com aulas presenciais e on-line) ou por meio do programa “Acadepol Itinerante”, levando os cursos a outras regiões do estado.
Rangel ainda acrescentou que os novos policiais são formados seguindo os preceitos da psicologia do testemunho. Com esta técnica, o agente que investiga um crime passa a considerar que a memória da vítima pode falhar. Além disso, a identificação facial não poderá ser a única evidência utilizada para embasar pedidos de prisão. Rangel também elogiou as ações realizadas pela CPI.
“A gente espera que o resultado do trabalho da CPI agregue nessa virada metodológica de otimizar ferramentas de coletas probatórias seguras, tanto na área de reconhecimento quanto na de depoimento, que congrega o estudo da psicologia do testemunho, que são as provas dependentes da memória”, pontuou.
O curso da Acadepol possui 840 horas, sendo 20 delas dedicadas à identificação. Para a presidente do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), a carga horária destinada a esse tipo de capacitação ainda é insuficiente. “Nós estamos muito preocupados com a grade curricular e a disponibilidade de horários que garantam uma formação mais qualificada. Acredito que a gente possa aumentar essa perspectiva em termos de formação profissional”, afirmou.
Já o vice-presidente da CPI, deputado Munir Neto (PSD), destacou que é fundamental a Acadepol trabalhar na atualização dos policiais mais antigos, que não receberam a formação de acordo com as atuais diretrizes.
“Fiquei otimista com o que vi na Acadepol. Um trabalho pedagógico de excelência que com certeza formará novos bons policiais. Agora, há policiais com mais de 30 anos de formação que não têm essa expertise, então é preciso que eles sejam devidamente qualificados”, comentou.
