A partir da próxima semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), iniciará as diligências nas delegacias com maior incidência de prisões por falhas durante o reconhecimento. O anúncio foi feito na semana passada. Nesta quinta-feira (17/08), porém, os deputados decidiram iniciar as visitas pela 54ª DP (Belford Roxo), na Baixada Fluminense, e pela Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), no Centro do Rio.
O colegiado quer analisar como é feito o reconhecimento na unidade. Segundo a presidente da CPI, deputada Renata Souza (PSol), houve casos de prisões de inocentes provocadas por equívoco no procedimento. “Ocorreram alguns casos nessa delegacia, um deles é do Paulo Alberto da Silva, porteiro que responde a 62 processos criminais por erro no reconhecimento fotográfico. É importante a gente ter uma perspectiva de como esse procedimento se dá dentro da própria delegacia”, afirmou.
Durante o encontro, a CPI ouviu a doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade do Arizona (EUA), Lilian Stein, que criticou o modelo “show-up” de identificação, em que a vítima se depara com o rosto de apenas um suspeito. “O reconhecimento pode ser um problema, mas também uma solução. A questão não é se a identificação será fotográfica ou presencial, mas sim a forma com a qual é apresentada, como nos casos do show-up, dos álbuns de suspeitos e dos alinhamentos injustos”, disse.
Lilian exemplificou com o caso de um dentista, reconhecido por nove mulheres em decorrência de um suposto estupro. Ele ficou preso por sete meses, tendo sido inocentado pelos exames de DNA. “A lembrança de uma dessas vítimas, sobre a placa do carro, levou a polícia até o rapaz. Ele foi reconhecido porque sua imagem foi exposta na televisão, mas o reconhecimento era falso, pois o DNA do estuprador não batia com o dele”, destacou, dizendo que é preciso ter cuidado com a produção de falsas memórias, fruto de um processo de esquecimento natural do ser humano.
“A memória não é uma máquina fotográfica. Há uma degradação natural dessa lembrança, mesmo para o rosto de um criminoso. Dias ou semanas após o acontecido já são suficientes para diminuir a nitidez e a precisão do registro de memória, além de outras interferências como conversar com pessoas e ver fotos”, alertou. Ao comentar sobre aspectos da psicologia do testemunho, ela apontou o fator étnico como algo que dificulta o reconhecimento. “É difícil reconhecer quem se viu uma vez só. Mais difícil ainda é quando se trata de uma pessoa de outra etnia”, acrescentou.
Para ela, o reconhecimento fotográfico pode ser utilizado, mas para ser mais eficiente tem que cumprir as regras da Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda assim, apresentou algumas propostas para aprimorar o processo, como a realização de uma ação conjunta entre as forças de segurança, Justiça e Ministério Público; capacitação de policiais; e reconhecimento, fotográfico ou presencial, sendo feito apenas uma vez para evitar a contaminação da memória da vítima.
