O ministro Luís Roberto Barroso solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar a ação que discute a descriminalização do aborto no Brasil. O pedido ocorre a poucas horas da aposentadoria do magistrado, que deixará oficialmente a Corte neste sábado (18).
Segundo o g1, Barroso também cancelou o pedido de destaque que havia apresentado anteriormente no caso. Esse tipo de pedido interrompe a tramitação de uma ação no plenário virtual e a leva para julgamento presencial. Ao retirar o destaque, o ministro devolve o processo ao ambiente virtual e poderá registrar seu voto antes de sua saída do tribunal.
Julgamento iniciado na gestão de Rosa Weber
A ação em questão é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. O julgamento foi iniciado em setembro de 2023, quando a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, proferiu voto favorável à descriminalização. Dias depois, Barroso pediu destaque e suspendeu a análise do caso, transferindo o debate para o plenário físico.
Na época, Barroso argumentou que o país ainda não estava pronto para enfrentar a discussão sobre o aborto e que o tema exigia amadurecimento social. Durante sua gestão como presidente do Supremo, o ministro manteve o assunto fora da pauta, apesar das pressões de grupos contrários e favoráveis à medida.
Tema sensível e polêmico
Com o novo movimento, o magistrado sinaliza que pretende deixar seu posicionamento registrado antes da aposentadoria, repetindo o gesto de Rosa Weber, que também levou o caso à votação virtual antes de se aposentar.
A decisão de Barroso reacende um dos debates mais sensíveis do país, que envolve questões de saúde pública, direitos das mulheres e posicionamentos religiosos. A expectativa é de que, caso o voto do ministro seja computado, o julgamento possa avançar ainda este ano no plenário virtual do Supremo.
Deixe um comentário