A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como relator o ministro Cristiano Zanin.
O caso tramita em sigilo e foi levado ao Supremo já que as investigações mencionam pessoas detentoras de foro privilegiado, no caso ministros do STJ. A investigação já foi encaminhada por Zanin à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As investigações da Polícia Federal foram reveladas pela revista Veja e apontam que um grupo de advogados e lobistas, com auxílio de funcionários da Corte, compravam e vendiam decisões judiciais em ao menos quatro gabinetes de ministros do STJ.
Na manhã desta quinta-feira (24), R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo foram encontrados na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O ex-magistrado é um dos alvos da operação contra desembargadores suspeitos de venderem sentenças em Mato Grosso do Sul.
De acordo com as apurações, um dos funcionários do tribunal teria realizado o esquema de venda de sentenças em dois diferentes gabinetes e trabalhava no STJ há 20 anos.
Em entrevista, o presidente do STJ, Herman Benjamin, afirmou que foram identificados indícios críveis em relação a um servidor, que já foi afastado de suas funções e está submetido a um Processo Administrativo Disciplinar.
— E a investigação continua em relação aos outros. Espero que em breve nós tenhamos isso definido. Já na parte da Polícia Federal as investigações estão ocorrendo, e eu não tenho controle do que está se passando. E nem quero. O que eu posso fazer, e tenho feito, é colaborar. Inclusive a apreensão de computadores já foi feita. Nós os enviamos para a Polícia Federal — disse.
Ministros do STJ detêm prerrogativa de foro no STF por determinação da Constituição Federal.
Com informações de O Globo.
