O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) o recurso apresentado pela Starlink, empresa de satélites de Elon Musk, contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado o bloqueio das contas da companhia no Brasil. A decisão de Moraes foi motivada pela falta de cumprimento de ordens judiciais pelo grupo empresarial de Musk, incluindo a ausência de um representante legal da plataforma X (antigo Twitter) no país.
O embate entre o Judiciário brasileiro e as empresas de Musk intensificou-se após o fechamento do escritório da X no Brasil, anunciado em 17 de agosto. Diante da ausência de respostas às decisões judiciais e das multas acumuladas, Moraes determinou o bloqueio dos recursos da Starlink, justificando que as empresas fazem parte de um “grupo econômico de fato” liderado por Musk. O objetivo era garantir o pagamento das multas aplicadas ao grupo.
Os advogados da Starlink haviam solicitado a revogação da decisão e o desbloqueio dos recursos, argumentando que a empresa de satélites e a X são entidades distintas e que o bloqueio afetava outros acionistas além de Musk. Elon Musk também se pronunciou sobre a questão nas redes sociais, afirmando que a decisão prejudica não só ele, mas também outros investidores da SpaceX, empresa que opera a Starlink, e o próprio Brasil.
Com a negativa de Zanin, a Starlink continua com suas contas bloqueadas no Brasil, e o impasse entre as empresas de Musk e o Judiciário brasileiro permanece sem uma solução definitiva.
“SpaceX e X são duas empresas completamente diferentes com acionistas diferentes. Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador @alexandre pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil”, escreveu o bilionário.
Com informações do Metrópoles.
