A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta segunda-feira (14) o plano do governo do presidente Donald Trump para alterar significativamente as regras do voto por correio antes das eleições legislativas de meio de mandato, previstas para novembro. A decisão impede, por enquanto, a implementação das mudanças defendidas pela Casa Branca.
O resultado representa uma derrota para Trump em uma disputa que ganhou importância com a aproximação da votação. O presidente americano há anos questiona a segurança do voto pelo correio e sustenta que há fraude generalizada nessa modalidade, alegação para a qual, segundo o The New York Times, não apresentou provas.
A decisão também foi comemorada por estados governados por democratas e grupos de defesa do direito ao voto. Eles argumentavam que as medidas propostas pelo governo eram inconstitucionais e poderiam provocar confusão no processo eleitoral justamente quando vários estados começam a intensificar a votação antecipada.
Suprema Corte barra mudanças
A maioria da Suprema Corte apresentou uma justificativa curta para manter o plano bloqueado. Em uma explicação de apenas um parágrafo, os magistrados afirmaram que era “improvável que o governo tivesse sucesso no mérito”.
A decisão não foi assinada, procedimento comum em determinações de emergência da Corte, e não revelou a contagem dos votos.
O juiz Brett M. Kavanaugh apresentou um voto concorrente. Já Samuel A. Alito Jr. divergiu da decisão e foi acompanhado pelo juiz Clarence Thomas.
A disputa judicial ocorre enquanto estados americanos já começam a enviar cédulas para os eleitores, aumentando a preocupação dos opositores das mudanças com possíveis alterações de última hora.
O que Trump queria mudar
Os advogados do governo Trump haviam pedido à Suprema Corte autorização para colocar em prática um sistema no qual o Serviço Postal dos Estados Unidos passaria a inspecionar envelopes de votação depois que fossem enviados pelas autoridades eleitorais estaduais.
Pelas novas regras, os estados também teriam de encaminhar listas contendo os nomes dos eleitores autorizados a receber cédulas pelo correio. O Serviço Postal entregaria o material apenas às pessoas presentes nessas relações.
Outra exigência seria a utilização pelos estados de um envelope aprovado pelo Serviço Postal e contendo um código de barras exclusivo para cada eleitor.
Alguns estados argumentaram que a necessidade de redesenhar o material eleitoral tão perto das eleições poderia ser difícil ou até impossível de executar a tempo, além de provocar atrasos.
Eleições de novembro
A batalha sobre o voto pelo correio passou nas últimas semanas por uma sequência de decisões e recursos judiciais. A controvérsia avançou justamente quando os estados começaram os preparativos finais e o envio das cédulas para as eleições legislativas.
Grupos de defesa do direito ao voto e governos estaduais democratas sustentaram que a implantação das novas exigências neste momento poderia causar caos e confusão no processo eleitoral.
Apesar da derrota na Suprema Corte, a disputa judicial em torno das regras já ampliou o debate sobre a integridade das eleições. Trump tenta há anos colocar sob suspeita o sistema de votação pelo correio.
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