O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve participar nesta terça-feira (15) do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relatório que reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes às vésperas da prisão do ex-dono do Banco Master. Na sessão, Gonet pretende se manifestar e estuda aproveitar o momento para negar qualquer proximidade com Vorcaro.
A presença do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) ganha relevância porque ele próprio é mencionado no material que chegou ao Supremo. No último dia 1º, Gonet pediu a anulação do relatório e contestou a forma como a apuração foi conduzida pelo ministro André Mendonça.
Ao defender a nulidade, o procurador-geral afirmou que Mendonça “se valeu da polícia” para “impor a investigação” do colega, exercendo “atividades que não lhe foram assinaladas”. “Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais”, sustentou.
Fachin abre julgamento e Dino vota depois
Presidente do STF, Edson Fachin abrirá a sessão com a leitura do relatório sobre o caso e fará uma “delimitação do objeto do julgamento”. Depois, será aberto espaço para eventual manifestação de Gonet e para sustentações orais.
Encerrada essa etapa, Fachin apresentará seu voto. Entre as questões que podem ser discutidas está uma eventual abertura de apuração sobre Moraes.
Flávio Dino será o primeiro ministro a votar depois do relator. Em seguida, pela ordem regimental, devem se manifestar Cristiano Zanin, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A participação de Toffoli ainda é uma incógnita, porque o ministro já se declarou impedido de atuar em outros procedimentos relacionados ao caso Master. O julgamento também poderá ser interrompido por pedido de vista.
PGR divide investigação do Master
Às vésperas da sessão, a PGR descentralizou a responsabilidade pelas investigações relacionadas ao Banco Master e criou um grupo de trabalho. Além de Gonet, passaram a atuar nos processos o vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand e os subprocuradores-gerais Edílio Magalhães Teixeira e André de Carvalho Ramos. Hindenburgo e Edílio coordenam os trabalhos.
A medida busca distribuir as responsabilidades e reforçar o caráter institucional da atuação da PGR, além de diminuir a pressão concentrada sobre Gonet.
Fachin teria pressionado o procurador-geral a se afastar do caso Master e a não participar da sessão desta terça-feira. Interlocutores da Corte disseram que Fachin chegou a cogitar uma medida judicial para determinar o afastamento, mas teria concluído que seria preferível uma solução envolvendo uma iniciativa do próprio procurador.
Gonet aparece nas mensagens
O relatório que reúne as mensagens de Vorcaro a Moraes também contém referências ao chefe da PGR. Segundo as apurações divulgadas, há diálogos nos quais o advogado Ciro Soares encaminha ao ex-dono do Master mensagens atribuídas a Gonet.
Em outros trechos, Vorcaro pede a Moraes que acione Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tentar barrar uma operação contra a instituição financeira.
As informações publicadas também apontam que o filho do procurador-geral pediu ao banqueiro para participar de um evento custeado por ele em Londres, com despesas pagas.
O julgamento terá esquema especial de segurança. Pessoas credenciadas que entrarem no plenário terão os celulares desligados e lacrados em sacolas de segurança. Jornalistas não poderão acompanhar presencialmente a sessão dentro do plenário e terão acesso restrito à marquise do Supremo
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