O comparecimento às urnas nas eleições pode ser utilizado como Prova de Vida automática para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem votar não precisa realizar outra comprovação especificamente por causa desse procedimento, já que os dados eleitorais podem ser incorporados aos registros usados pelo instituto.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, as informações sobre a participação eleitoral são encaminhadas ao INSS e utilizadas no sistema de verificação. “Se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada”, afirmou.
A Prova de Vida é uma verificação anual destinada a confirmar que o titular continua vivo e pode alcançar cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
Votação passou a integrar os registros considerados pelo INSS
O modelo atual de Prova de Vida foi alterado pela Lei nº 13.846, de 2019, que retirou o comparecimento presencial como regra. Com a mudança, o próprio poder público passou a utilizar informações disponíveis em diferentes bases de dados para confirmar a situação dos beneficiários.
A Portaria INSS nº 1.408, de 2022, incluiu a votação entre os registros que podem ser utilizados para a comprovação. A medida permite que o procedimento seja realizado de forma automática quando há informações suficientes nos sistemas oficiais.
O mecanismo reduz a necessidade de deslocamento até uma agência ou instituição para realizar a comprovação, especialmente para beneficiários idosos ou com dificuldades de mobilidade.
Quem não votar não perde o benefício automaticamente
A ausência às urnas não significa que o benefício será suspenso de forma automática. O INSS realiza cruzamentos com outras bases públicas antes de solicitar qualquer regularização ao beneficiário.
Para isso, o instituto utiliza o Sistema de Informações de Registro de Eventos de Vida (SIRIS), que reúne informações capazes de demonstrar que a pessoa continua ativa.
Entre os registros considerados estão a emissão de documentos, movimentações registradas em bases oficiais e atendimentos realizados pelo próprio cidadão. Somente quando não é identificado nenhum evento capaz de confirmar a vida do beneficiário pode haver uma convocação para regularização.
Dados das eleições já foram usados em milhões de registros
As informações eleitorais já tiveram participação relevante no processo de atualização da Prova de Vida. Em 2024, a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos relacionados a 20.957.288 beneficiários do INSS.
A partir desses registros eleitorais, aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida foram atualizadas naquele ano. O procedimento faz parte do cruzamento de dados adotado pelo instituto para reduzir a necessidade de comprovação presencial.
Assim, para quem recebe benefício do INSS, votar nas eleições pode representar também a confirmação automática da Prova de Vida, desde que o registro da participação eleitoral seja incorporado às bases utilizadas pelo instituto.
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