A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizou, na quarta-feira (11), uma vistoria em um aterro sanitário no bairro Venda Velha, em São João de Meriti. No local, foram constatadas irregularidades estruturais, ausência de documentos obrigatórios e indícios de dano ambiental. Dois responsáveis foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
A vistoria aconteceu após denúncias recebidas pelo colegiado. Foram encontrados dezenas de pneus amontoados, manchas de óleo no chão e um forte odor vindo de três reservatórios, sem identificação do tipo de resíduo armazenado. Também foi localizado um tanque de combustível utilizado para abastecer os veículos que operam na área.
Segundo o Corpo de Bombeiros, não foram apresentados os alvarás necessários para o funcionamento da estrutura. Além disso, havia pneus acumulando água, animais mortos ao lado de peças de veículos e cabos de energia, além de um caixão descartado no terreno.
Montanha de lixo e despejo irregular
A poucos metros do material descartado, há uma montanha de lixo estimada em cerca de 10 metros de altura. O chorume gerado pelo acúmulo estaria sendo despejado sem tratamento diretamente na rede de esgoto.
O deputado Giovani Ratinho (Solidariedade), membro da comissão, relatou que a situação afeta diretamente a população. “Eu tenho relatos que tem crianças com nariz sangrando, o mau odor entrando dentro das residências, proliferação de ratos, moscas e mosquitos e etc.”
Ele acrescentou que, diante do cenário, tomou providências. “Então, a gente como parlamentar e morador também de São João de Mereti, há de convir que é inadmissível conviver com isso aqui”, afirmou, informando que registrou queixa-crime na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
Indícios de desmatamento
A vistoria contou com a presença de peritos da Polícia Civil, além do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar Ambiental e de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente.
Durante a inspeção, o deputado apontou indícios de desmatamento e possível atividade irregular no terreno. “Ali tem resto de veículos desmontados, a gente não sabe a procedência, sem regular, sem legal ou não o produto de crime”, declarou.
Ele também mencionou a presença de máquinas operando na área. “Como se pode ver, ali tem um maquinário que também é um crime, não deixa de ser um crime, é notório ali que aquela área ali foi desmatada”, disse, lamentando que a paisagem original tenha sido alterada.
Contrato e responsabilidade
O aterro é de responsabilidade da prefeitura de São João de Meriti. A área fica próxima a um conjunto habitacional, escolas das redes pública e privada e um posto de saúde. O vereador Ratinho Júnior, vice-presidente da Câmara Municipal e presidente da Comissão de Meio Ambiente, também acompanhou a fiscalização.
“Chegando aqui, fui deparado com os pneus armazenados de forma incorreta, sendo depósito de mosquito da dengue”, relatou Ele também mencionou a presença de animais mortos. “Fui deparado com animais mortos como pombo, como ratos. E, além disso, lixo orgânico misturado com entulho.”
O vereador afirmou que a situação pode trazer consequências ambientais mais amplas. “Estão destruindo o lençol freático”, disse, ao destacar que há unidades residenciais e equipamentos públicos nas proximidades.
“E o mais grave para mim foi que ao lado possui o posto do Novo Rio, a unidade básica da família”, acrescentou.
Moradores da região, que preferiram não se identificar, relataram dificuldades para conviver com o mau cheiro e a presença constante de insetos. Durante a fiscalização, caminhões foram vistos circulando na área e, segundo relatos, orientados por um funcionário a não permanecer no local.
Encaminhamento às autoridades
Durante a inspeção, foram apresentados documentos de âmbito municipal. No entanto, licenças estaduais exigidas, como autorizações do Corpo de Bombeiros, do Inea e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, não estavam disponíveis.
Diante da ausência da documentação completa, o responsável pelo local foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. O subsecretário que administrava o espaço também foi encaminhado às autoridades competentes para explicar a situação.
A Agenda do Poder acionou a prefeitura de São João de Meriti para um posicionamento oficial. Assim que as informações foram passadas a reportagem será atualizada.
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