O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reajuste salarial dos servidores da Casa, aprovado pelo Congresso nesta semana. Segundo ele, a medida é pré-requisito para a elevação da verba de gabinete dos parlamentares.
Em entrevista à TV Globo, Motta declarou que, após a sanção presidencial, pretende publicar um ato da Mesa Diretora autorizando o aumento dos recursos destinados aos gabinetes. De acordo com o presidente da Câmara, o texto já está pronto e aguarda apenas a conclusão do processo no Palácio do Planalto.
Ato da Mesa já está preparado
Segundo apuração da TV Globo junto a líderes partidários, a elevação da verba de gabinete deve ser de aproximadamente R$ 30 mil por deputado. O valor representa um reajuste significativo nos recursos usados para custear despesas como salários de assessores, consultorias e estrutura de funcionamento dos gabinetes parlamentares.
Motta argumentou que a medida é necessária para equilibrar as contas internas da Câmara, diante do aumento dos salários dos servidores aprovado recentemente. Para ele, sem a correção da verba, os gabinetes teriam dificuldade para arcar com os novos custos.
Justificativa é impacto do reajuste dos servidores
“O aumento é para fazer frente aos reajustes concedidos aos funcionários da Câmara”, afirmou Motta à TV Globo. O presidente da Casa destacou que a estrutura dos gabinetes depende diretamente dos servidores e assessores, o que exige adequação orçamentária.
De acordo com a Câmara, o cálculo do reajuste levou em consideração o último aumento da verba de gabinete, ocorrido em 2023. Desde então, foram considerados fatores como a inflação acumulada no período e as correções anuais aplicadas aos custos administrativos.
Histórico e próximos passos
A expectativa de Motta é que Lula sancione o reajuste dos servidores nos próximos dias, destravando o caminho para a publicação do ato da Mesa Diretora. Caso isso ocorra, o aumento da verba de gabinete poderá entrar em vigor ainda neste ano.
O tema tende a gerar repercussão no Congresso e fora dele, especialmente em um momento de debate sobre gastos públicos e responsabilidade fiscal, já que envolve aumento de despesas no Legislativo federal.
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