A possibilidade de preenchimento da vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) continua movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa (Alerj). O desgaste em torno do nome do deputado estadual Rodrigo Amorim (PL), apontado como um dos possíveis indicados para o cargo, levou parlamentares de diferentes correntes políticas a sondarem alternativas para a função.
Entre os nomes que passaram a ser cogitados está o do deputado estadual Val Ceasa (PRD). Segundo interlocutores da Casa, o parlamentar foi procurado tanto por integrantes da base governista quanto por deputados da oposição para avaliar a possibilidade de disputar a indicação.
No entanto, Val Ceasa descartou qualquer interesse na vaga. O deputado afirmou que seu foco está voltado para a disputa eleitoral de 2026 e para a organização partidária do PRD, que atualmente integra uma federação com o Solidariedade.
Por hora, a ideia de Val é montar uma nominata forte para disputar as eleições de outubro. A expectativa é que a federação consiga eleger entre quatro e cinco deputados estaduais no próximo pleito.
Na avaliação de Val, o trabalho político desenvolvido nos últimos anos o coloca em posição competitiva para buscar um novo mandato. O deputado foi eleito com mais de 60 mil votos em 2022 e afirma que levantamentos internos o posicionam entre os parlamentares mais bem colocados para a próxima disputa, com projeções próximas de 100 mil votos.
Interesse na vaga
A movimentação em torno da cadeira no TCE ocorre em meio às discussões sobre a sucessão da vaga deixada por Domingos Brazão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Nos corredores da Alerj, Amorim é citado como um dos possíveis candidatos à indicação para o posto. Entretanto, o nome do deputado vem enfrentando resistência de setores da oposição.
A líder do Psol na Assembleia, deputada Renata Souza, já declarou que pretende contestar judicialmente uma eventual indicação do líder do governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo ela, caso o nome avance, o partido irá recorrer à Justiça em razão da condenação do parlamentar pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly (Psol). A decisão, contudo, ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mudanças nas regras
O debate sobre a vaga também ocorre após a própria Alerj aprovar mudanças nas regras para indicação de conselheiros do TCE e de dirigentes de agências reguladoras estaduais. As alterações tiveram como objetivo acelerar os processos de nomeação e sabatina.
A iniciativa, porém, foi alvo de críticas da oposição, que apontou risco de redução do tempo de análise dos indicados e de enfraquecimento do debate sobre os critérios de escolha para cargos considerados estratégicos na estrutura de fiscalização e regulação do estado.
Durante a discussão do projeto, aprovado em maio pela Alerj, Renata Souza chegou a afirmar que Amorim estaria legislando em benefício próprio. Apesar das movimentações nos bastidores e das especulações sobre possíveis candidatos, a definição sobre quem ocupará a vaga no TCE parece ter gerado uma indefinição.
Há, inclusive, parlamentares que avaliam que, diante do atual cenário político e institucional enfrentado pelo Rio de Janeiro, a escolha do novo conselheiro poderá ser adiada para 2027.
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