O avanço do uso de celulares no cotidiano, especialmente entre crianças e adolescentes, ganhou o debate político no estado. Nesta quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão um projeto de lei que propõe a criação de uma política estadual voltada à conscientização sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos móveis.
A ideia é criar ações educativas, produção de materiais informativos e incentivo a estudos sobre os impactos desse hábito na saúde física e mental da população. As regras constam no PL 4.680/25, do deputado Arthur Monteiro (União Brasil).
Objetivo da política pública
A política estadual tem como objetivo ampliar o debate sobre os possíveis impactos do uso excessivo de celulares na saúde física e mental da população. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas em escolas, comunidades e meios de comunicação, com foco na orientação sobre hábitos digitais mais equilibrados.
A proposta também prevê que o Poder Executivo possa realizar levantamentos e estudos estatísticos para analisar a relação entre o aumento do uso de dispositivos móveis e indicadores de saúde mental.
Estudos e dados sobre saúde mental
Entre as possibilidades previstas no texto está a realização de pesquisas que investiguem eventuais correlações entre o uso intensivo de celulares e o aumento de taxas de suicídio entre jovens e adultos.
A ideia é reunir dados que possam subsidiar futuras políticas públicas voltadas à prevenção e à promoção da saúde mental. Os resultados desses estudos poderão servir de base para a elaboração de estratégias de orientação e acompanhamento em diferentes áreas, como educação e saúde.
Parcerias e ações educativas
A proposta também prevê a formação de parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e profissionais de saúde. Essas cooperações poderão resultar na realização de palestras, workshops e seminários voltados à conscientização sobre o tema.
Além disso, deverão ser produzidos materiais informativos, como cartilhas, vídeos e infográficos, destinados à distribuição em escolas, unidades de saúde e eventos comunitários.
Impactos sociais do uso excessivo
O texto determina ainda que as ações educativas abordem possíveis consequências sociais e emocionais associadas ao uso excessivo de dispositivos digitais. Entre os pontos citados estão a disseminação de notícias falsas, o aumento de quadros de ansiedade e depressão, pensamentos suicidas e comportamentos considerados de risco, como sedentarismo, má alimentação e isolamento social.
A proposta estabelece que a implementação da política deverá respeitar princípios constitucionais, como a liberdade de expressão, a manifestação artística e cultural e o direito à informação. De acordo com o texto, as campanhas terão caráter exclusivamente educativo e deverão respeitar os direitos individuais.
Estudos da neurociência
Na justificativa da proposta, o deputado afirma que o tema tem se tornado uma preocupação crescente. Segundo ele, estudos na área de neurociência apontam que a interação constante com dispositivos móveis pode gerar efeitos adversos na saúde mental e física.
“O uso excessivo de celulares tem se tornado uma preocupação crescente em nossa sociedade, especialmente entre jovens e adultos. A neurociência tem demonstrado que a interação constante com dispositivos móveis pode ter efeitos adversos significativos na saúde mental e física, levando a uma série de malefícios que merecem atenção e intervenção”, justificou o parlamentar.
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