O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida abrange aulas, recreios e atividades extracurriculares, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, emergências ou casos específicos, como o uso por alunos diabéticos para monitoramento de glicemia.
O projeto de lei, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), contou com apoio de diversos partidos, incluindo o PT e o PL, e será regulamentado pelo governo em até 30 dias. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a lei visa equilibrar o uso da tecnologia em um dos países onde os jovens têm acesso precoce aos celulares.
“Queremos que o uso do celular em sala de aula seja exclusivamente para fins pedagógicos, sempre sob orientação do professor”, afirmou Santana. Ele lembrou que o Brasil se junta agora a dezenas de países, como França, Espanha e Finlândia, que já adotaram medidas semelhantes para limitar o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.
Estudos comprovam prejuízos pelo uso excessivo de celulares
A decisão tem como base estudos que indicam os prejuízos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Segundo dados do Pisa 2022, 80% dos alunos brasileiros de 15 anos relataram se distrair com celulares durante as aulas. Além disso, o projeto de lei prevê que escolas promovam iniciativas para abordar a saúde mental e o impacto do uso desmedido de dispositivos digitais, incluindo espaços de acolhimento para casos de nomofobia — o medo irracional de ficar sem celular.
Lula diz que lei é um “ato de coragem”
Durante a cerimônia de sanção, Lula classificou a aprovação da lei como “um ato de coragem” e elogiou os parlamentares pela iniciativa. “Os números apresentados pelo companheiro Camilo mostram que essa decisão é acertada. Precisamos priorizar o humanismo sobre o algoritmo e preparar nossos jovens para viverem em comunidade”, declarou.
Sem celular e crítico das redes sociais, Lula também frisou que a medida visa combater os efeitos nocivos da tecnologia na educação e na interação social. Segundo ele, as escolas têm o papel de reconstruir laços comunitários e garantir um ambiente mais propício ao aprendizado.
Com a nova legislação, o Brasil reforça seu compromisso com a educação e a saúde mental, enfrentando os desafios impostos pela era digital e buscando criar um equilíbrio entre o uso da tecnologia e a convivência escolar.
Com informações do UOL
