A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (04/12), o projeto de resolução 1.345/25, que cria a Cartilha sobre o Uso Moderado de Dispositivos Eletrônicos para Crianças e Adolescentes. A proposta, de autoria da deputada Carla Machado (PT), recebeu apoio no plenário e agora seguirá para implementação interna pela Casa.
O material tem como objetivo informar sobre os efeitos do uso excessivo de telas na saúde física e mental, além de orientar pais, educadores e cuidadores sobre práticas seguras e equilibradas no ambiente digital. A cartilha abordará riscos como dependência, sedentarismo, distúrbios do sono e impactos emocionais, além de propor diretrizes para um uso moderado desses aparelhos.
Também serão reunidas legislações e normativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no meio digital, com destaque para medidas de controle parental e mecanismos de segurança online.
Diretrizes e conteúdo educativo
Segundo o projeto aprovado, a cartilha seguirá princípios de acessibilidade, incorporando audiodescrição, linguagem simples e tradução em Libras. Sua elaboração contará com especialistas em saúde infantil, educação e tecnologia, garantindo embasamento científico e abordagem multidisciplinar.
A iniciativa também se alinha ao Guia do Governo Federal sobre o uso de celulares por crianças e adolescentes, lançado em março de 2025. O texto prevê ainda a promoção de debates, seminários e cursos que ampliem a conscientização sobre o tema.
Justificativa da autora
Na justificativa, Carla Machado destacou que, embora dispositivos eletrônicos ofereçam oportunidades educacionais e recreativas, seu uso excessivo pode causar danos relevantes. Ela afirmou que é fundamental disponibilizar um material acessível e educativo que oriente famílias e escolas sobre práticas saudáveis no uso das tecnologias.
Para a deputada, a Alerj deve assumir papel ativo na conscientização social e na difusão de boas práticas relacionadas ao equilíbrio digital.
Divulgação e parcerias
A cartilha será amplamente divulgada por meio de campanhas institucionais, eventos e parcerias com entidades públicas e privadas. A distribuição deverá priorizar escolas, unidades de saúde e bibliotecas públicas.
O Parlamento também poderá firmar cooperação com órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas do setor tecnológico para fortalecer o alcance do material e promover ações educativas complementares.
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