Em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, na última terça-feira (13), a cartilha OAB-RJ +Respeito, com foco na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
A publicação, elaborada pela Diretoria de Defesa da Diversidade da entidade, é direcionada a advogados que atuam — ou pretendem atuar — em causas relacionadas à diversidade sexual e de gênero. Disponível gratuitamente no site da OAB-RJ, o material também poderá ser acessado por meio de aplicativo, com linguagem clara e estrutura voltada para o uso prático no dia a dia jurídico, informa O Globo.
O objetivo principal da cartilha é oferecer um panorama atualizado sobre legislação, doutrina e jurisprudência, ampliando as ferramentas disponíveis à advocacia em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, a publicação reforça o papel da Ordem na promoção do conhecimento e na garantia dos direitos fundamentais.
“Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, afirmou Basílio durante o evento de lançamento.
Além da cartilha, a cerimônia contou com a apresentação de um botton comemorativo, símbolo do compromisso da entidade com a inclusão e o respeito às diferenças.
O diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, destacou que o material busca responder às demandas práticas enfrentadas por advogados no exercício da profissão. Para ele, a proposta é oferecer uma ferramenta ágil e acessível que auxilie a fundamentar juridicamente os casos relacionados à pauta LGBTQIA+.
“Nós, advogados, recebemos as mais diversas demandas em nossos escritórios. Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, explicou Georgini.
A cartilha OAB-RJ +Respeito pode ser consultada na seção “Cartilhas Temáticas” do portal oficial da OAB-RJ. A iniciativa integra um conjunto de ações da instituição para o fortalecimento da cidadania e do respeito à diversidade no ambiente jurídico e na sociedade em geral.
