A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha inédita sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforça as ações do Dezembro Vermelho, mês dedicado à prevenção, testagem e conscientização sobre o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids foi apresentado pela OAB-RJ e inclui acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs, reunindo especialistas, representantes da sociedade civil e advogados.
Cartilha reúne leis, serviços e orientações
O material traz informações sobre garantias legais, serviços de apoio e formas de agir em situações de discriminação. A cartilha também orienta sobre prevenção e tratamento, reforçando a importância de combater o estigma ainda enfrentado pelas pessoas soropositivas.
Elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, ligada à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, o documento apresenta temas como sorofobia — discriminação ou medo direcionado a pessoas com HIV, classificada como crime — direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e proteção legal ao sigilo da sorologia.
OAB destaca importância do acesso à informação
Para o diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, Nélio Georgini, a cartilha supre uma lacuna histórica. “Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. As pessoas vulneráveis nem sempre têm condições de buscar um especialista da área do direito da saúde. Esse material foi pensado tanto para advogados quanto para o grupo vulnerável. A conscientização, a informação e o acesso judiciário são muito importantes”, afirmou.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, também destacou a relevância da iniciativa. “A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização, sendo fundamental também no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. Por isso, essa cartilha tem um papel muito importante, que é o de levar conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção a toda a sociedade”, disse em nota.
Com informações da Agência Brasil
O C
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