A poucas horas do último debate presidencial antes do primeiro turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou uma mudança importante nas regras do encontro da TV Globo desta quinta-feira (1º). A ministra Estela Aranha proibiu a emissora de exibir de forma destacada o espaço vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não participar do confronto, e também impediu perguntas dirigidas especificamente ao candidato ausente.
A decisão é liminar e foi tomada após pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia Lula. O petista foi convidado para o debate, mas optou por não comparecer. No mesmo horário, participará de uma entrevista no Flow Podcast.
A regra suspensa previa que o espaço de Lula permanecesse vazio e identificado durante o programa. Os candidatos presentes também poderiam formular perguntas ao concorrente ausente.
Regra havia sido acertada com campanhas
A previsão de manter o espaço vazio fazia parte das regras definidas previamente para o debate, com participação de representantes das campanhas, inclusive a de Lula, segundo o material divulgado sobre o encontro.
A prática de manter vazio o lugar de um candidato que decidiu não comparecer já foi adotada em outros debates. Em 2006, quando Lula disputava a reeleição e faltou ao debate da Globo antes do primeiro turno, o espaço reservado ao então candidato também permaneceu vazio.
Neste ano, a ausência de candidatos em debates estaduais igualmente levou à manutenção dos respectivos espaços no palco.
Ao analisar o pedido, porém, Estela Aranha considerou que a participação nos debates é facultativa. O fato de uma campanha ter concordado previamente com as regras, segundo o entendimento apresentado na decisão, não transforma o comparecimento em obrigação.
Perguntas a Lula também estão proibidas
A liminar vai além da imagem do espaço vazio. Os demais candidatos não poderão utilizar a dinâmica do debate para formular perguntas diretamente a Lula.
Para Estela Aranha, permitir manifestações especificamente direcionadas a um candidato que não está presente, sem possibilidade de resposta ou contraposição naquele momento, pode provocar desequilíbrio entre os concorrentes.
A ministra também avaliou que a exposição reiterada do espaço vazio, acompanhada da identificação do candidato, poderia produzir efeitos que ultrapassariam a simples informação aos telespectadores de que Lula decidiu não comparecer ao encontro.
A proximidade do debate e do primeiro turno também foi considerada para justificar a decisão urgente. Segundo a relatora, uma eventual decisão posterior teria capacidade limitada de reparar os efeitos, uma vez que o programa não poderia ser repetido.
Último debate antes das urnas
Com a liminar, a Globo terá de realizar o debate sem aplicar o item das regras que estabelecia a exibição destacada do espaço destinado a Lula e a possibilidade de perguntas direcionadas ao petista.
A decisão prevê ainda a possibilidade de multa em caso de descumprimento, com valor a ser estabelecido posteriormente.
Estão previstos no debate Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O encontro ocorre nesta quinta-feira, três dias antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
A decisão de Estela Aranha ainda poderá ser submetida ao plenário do TSE. Até eventual nova deliberação, porém, permanece válida a determinação que impede tanto o destaque ao espaço vazio de Lula quanto perguntas dirigidas diretamente ao candidato ausente.







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