O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, manteve propagandas da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, e ao endividamento das famílias. As peças também relacionam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Críticas ao STF no debate eleitoral
A decisão foi tomada após questionamentos da campanha de Lula, que pediu direito de resposta contra vídeo no qual Flávio afirma que o governo criou um “desequilíbrio institucional” e decidiu “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”, além de integrar um “sistema apodrecido”. A propaganda também diz que Lula teria “dividido seu poder com Alexandre de Moraes”.
O PT argumentou que as declarações criavam artificialmente uma relação de coalizão política entre Lula e Moraes. Nunes Marques, porém, considerou que a atuação do STF e de seus integrantes ocupa espaço relevante no debate público e é alvo de ampla cobertura jornalística. Para o ministro, não cabe à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer sobre fatos submetidos à disputa eleitoral.
Vídeos citam economia e Lulinha
A campanha de Lula também contestou vídeos de Flávio Bolsonaro que atribuem ao presidente a situação econômica das famílias, com referências à inflação, ao endividamento e a declarações de Lula sobre picanha. Nunes Marques afirmou que as declarações exibidas eram autênticas e capazes de sustentar a leitura crítica apresentada pela propaganda.
Outra reclamação envolveu peças que afirmam que Lula teria tentado interferir em investigações contra o filho e que Lulinha receberia pagamentos mensais do Careca do INSS, apontado pela Polícia Federal como um dos principais responsáveis pelos desvios de aposentadorias e pensões investigados na Operação Sem Desconto.
Nunes Marques concluiu que não era possível afirmar que os conteúdos apresentassem declarações flagrantemente inverídicas ou descontextualizadas, nem ofensa pessoal grave que justificasse a concessão de direito de resposta. Com isso, os vídeos questionados pela campanha de Lula foram mantidos.
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