O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, no próximo dia 17 de agosto, uma reunião com embaixadores de diversos países para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas e esclarecer dúvidas sobre o sistema brasileiro de votação. Foram convidados diplomatas dos Estados Unidos e de todas as nações que mantêm representação diplomática no Brasil.
A iniciativa integra a estratégia da Corte de ampliar a transparência do processo eleitoral e fortalecer a confiança internacional nas eleições brasileiras, que serão realizadas em outubro. Em nota divulgada neste sábado, o TSE destacou que a urna eletrônica representa um “patrimônio do povo brasileiro” e informou que o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, fará a defesa do sistema durante o encontro.
A reunião ocorre em um cenário de intensificação do debate sobre o processo eleitoral, marcado por questionamentos públicos às urnas eletrônicas e pelo acompanhamento cada vez maior de organismos internacionais.
Encontro busca ampliar transparência do sistema eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da reunião é apresentar detalhes sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro aos representantes diplomáticos credenciados no país.
Na nota oficial, a Corte ressaltou que o modelo adotado pelo Brasil há quase três décadas é considerado seguro e auditável, reforçando que as urnas eletrônicas constituem um “patrimônio do povo brasileiro”.
O encontro será conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que explicará os mecanismos de segurança utilizados durante todas as etapas do processo eleitoral, desde a preparação das urnas até a totalização dos votos.
A iniciativa dá continuidade a uma agenda de aproximação com a comunidade internacional. Em 16 de junho, o magistrado já havia recebido 25 embaixadores em outra reunião destinada à apresentação do sistema eletrônico de votação utilizado no país.
Missões internacionais acompanharão as eleições
Além do diálogo com representantes diplomáticos, o TSE confirmou que diversas organizações internacionais participarão das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), responsáveis por acompanhar o pleito de outubro.
De acordo com a Corte, já aceitaram o convite a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Carter Center, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede de Organismos Jurisdicionais Eleitorais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).
O Tribunal informou ainda que a União Africana e a Liga Árabe também receberam convites para integrar o grupo de observadores internacionais.
As missões costumam acompanhar diferentes fases do processo eleitoral, analisando aspectos como organização, transparência, legislação, votação e apuração, elaborando posteriormente relatórios técnicos sobre o pleito.
Contato com governo dos Estados Unidos e negativa de vistos
Na mesma nota, o TSE revelou que sua área internacional foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos para tratar de uma possível visita de integrantes do governo estadunidense. Segundo o Tribunal, entretanto, a pauta da visita não foi informada.
A Corte esclareceu ainda que nenhuma audiência foi marcada em razão do recesso do Judiciário.
O tema ganhou repercussão após o Ministério das Relações Exteriores negar, na última sexta-feira, a concessão de vistos para dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos: Riley M. Barnes, secretário-assistente do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, e Samuel D. Samson, secretário-assistente adjunto do mesmo órgão, vinculado ao Departamento de Estado, atualmente chefiado por Marco Rubio.
Segundo a avaliação interna do Itamaraty, o pedido de visto tinha como justificativa oficial discutir liberdade de expressão no contexto das eleições brasileiras. No entanto, o governo brasileiro considerou que a visita ocorria em um momento politicamente sensível.
A análise levou em conta o fato de o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ter voltado a fazer questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação, inclusive durante um encontro com diplomatas. Diante desse contexto, integrantes do governo avaliaram existir risco de que a visita pudesse ser instrumentalizada durante o período pré-eleitoral.
Com a realização da reunião de agosto e a presença de observadores internacionais nas eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral busca ampliar a transparência do processo eleitoral brasileiro e reforçar a confiança de representantes estrangeiros no funcionamento do sistema eletrônico de votação.
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