O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o emprego de militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O reforço de segurança será realizado em cidades e localidades do Rio de Janeiro, e mais quatro estados, Ceará, Tocantins, Piauí e Acre.
A medida atende a solicitações apresentadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os pedidos levam em consideração fatores como a presença do crime organizado, conflitos em áreas indígenas, comunidades ribeirinhas, regiões de fronteira e dificuldades de acesso a determinadas localidades.
A atuação das Forças Armadas também deverá alcançar as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco. O planejamento das operações ficará sob responsabilidade do Ministério da Defesa, a partir das demandas apresentadas pela Justiça Eleitoral.
Rio cita áreas sob influência de grupos armados
No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) aprovou o pedido de apoio das Forças Armadas em 9 de julho. O presidente da corte estadual, desembargador Cláudio de Mello Tavares, defendeu a medida e apontou a presença de áreas sob controle de grupos armados.
Segundo a justificativa apresentada pelo tribunal, cerca de 25% da população da região metropolitana da capital fluminense vota em áreas controladas por grupos armados. A avaliação foi utilizada para fundamentar a necessidade de reforço durante o processo eleitoral.
No Ceará, o TRE solicitou a presença das forças federais em 66 municípios. O governo estadual, comandado por Elmano de Freitas (PT), afirmou que mantém monitoramento permanente da influência do cenário criminoso e avaliou que as forças locais teriam condições de garantir a segurança da votação.
Acre, Tocantins e áreas de difícil acesso
No Acre, apenas dois dos 22 municípios do estado dispensaram o apoio das Forças Armadas. Os pedidos apresentados pelas demais zonas eleitorais mencionaram conflitos entre facções, além do histórico de tráfico de drogas e contrabando em regiões próximas à fronteira.
Em Tocantins, o TRE apontou limitações operacionais das forças estaduais para atender simultaneamente todas as regiões. O tribunal citou localidades indígenas e áreas rurais onde existem registros de conflitos e dificuldades de deslocamento.
Entre os pontos destacados está a votação de eleitores da etnia Karajá Xambioá e de moradores não indígenas de fazendas próximas. O tribunal também relatou falta de viaturas com tração 4×4 para atender algumas áreas de difícil acesso.
Apoio federal também inclui logística eleitoral
A presença das Forças Armadas durante as eleições não se limita à segurança. Os militares também podem atuar no transporte de urnas eletrônicas, eleitores, servidores e materiais para localidades onde o acesso é considerado mais complexo.
A participação federal é uma prática recorrente em eleições brasileiras. No primeiro turno de 2022, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, autorizou o emprego de militares em 561 municípios e localidades de 11 estados.
Em 2018, as Forças Armadas também participaram da operação eleitoral em 510 cidades e localidades, igualmente distribuídas por 11 estados. A definição dos locais que receberão o reforço ocorre a partir das solicitações encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
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