O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1) a lista tríplice que preencherá a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde o ex-juiz e senador Sergio Moro será julgado em ação que pode resultar na cassação de seu mandato.
A aprovação da lista tríplice ocorreu por unanimidade, seguindo o voto da relatora, ministra Maria Isabel Gallotti. Com a aprovação, a lista seguirá à Casa Civil para escolha e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Após a nomeação da nova membra ou membro deste Tribunal, será designada, ainda, data para sua posse, nos termos do Regimento Interno desta casa”, diz nota divulgada hoje pelo TRE-PR depois de uma série de mudanças na data de realização do julgamento de Moro.
No último sábado, terminaram os mandatos de José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior como magistrados substitutos no TRE-PR. Dias antes, já havia acabado o período do advogado Thiago Paiva dos Santos, titular do colegiado, como integrante da Corte.
Para analisar casos como o de Moro, o Código Eleitoral prevê que o tribunal precisa ter quórum máximo, com todos os sete componentes presentes. A escolha dos novos membros é uma atribuição do presidente da República, mas Lula ainda dependia da aprovação da lista tríplice pelo TSE para fazer a indicação. A partir desta quinta, portanto, será possível preencher as cadeiras vagas.
Movidos pelo PT, partido de Lula, e pelo PL, de Jair Bolsonaro, os processos contra Moro questionam gastos com sua pré-campanha, período em que o ex-juiz desistiu de concorrer a presidente e optou por disputar o Senado. Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura, na avaliação do órgão, abuso de poder econômico.
Com informações de O Globo.
