A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu início ao desmonte de políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) do governo federal, com uma ordem emitida na terça-feira exigindo que todos os funcionários relacionados a essas iniciativas sejam colocados em licença remunerada até as 17h desta quarta-feira — e que medidas sejam tomadas para fechar esses escritórios no mesmo período.
As ordens seguem os decretos assinados por Trump em seu primeiro dia de mandato, que determina o desmantelamento de programas federais de diversidade e inclusão, abrangendo desde treinamentos contra preconceitos até financiamentos para agricultores e proprietários de imóveis que pertencem a minorias sociais. O líder republicano chamou esses programas de “discriminação” e defendeu a restauração de contratações baseadas estritamente no mérito, publicou a AP.
Em um memorando do Escritório de Gestão Pessoal (OPM, na sigla em inglês), chefes de departamentos e agências foram instruídos a planejar redução de pessoal envolvido nessas áreas até o final do dia 31 de janeiro. O decreto ainda orientou que os órgãos removam qualquer linguagem ou publicidade relacionada a iniciativas de DEI, retirando documentos ou diretrizes pendentes que pudessem contradizer as novas ordens. Também foi ordenado que os chefes das agências investigassem, num prazo de 10 dias, se programas foram renomeados para mascarar seus propósitos, sob pena de “consequências adversas”.
Ainda na segunda-feira, Trump acusou o ex-presidente Joe Biden de forçar programas de “discriminação” em “praticamente todos os aspectos do governo federal” por meio de iniciativas de diversidade. Agora, as medidas anunciadas nesta semana representam o início de uma campanha agressiva para desmantelar os esforços de DEI em todo o país, incluindo com investigações do Departamento da Justiça e outras agências sobre práticas de treinamento e contratação de empresas privadas, que críticos conservadores consideram discriminatórias contra grupos não minoritários, como homens brancos.
No decreto assinado na terça-feira, Trump incentivou o setor privado a seguir o exemplo do governo federal e “acabar com a discriminação e as preferências ilegais de DEI, cumrpindo todas as leis federais de direitos civis”. Embora o governo federal não tenha autoridade sobre muitas práticas do setor privado, ele pode aplicar suas regras a contratantes e subcontratantes que dependem fortemente de contratos governamentais — e que seriam obrigados a seguir as novas regras. Em antecipação à posse do republicano, empresas como a Meta e o McDonald’s já reduziram suas iniciativas de diversidade e inclusão.
Após afirmar que, durante seu governo, “só existirão dois gêneros: masculino e feminino”, uma página informativa que ajudava pessoas a solicitar ou atualizar passaportes dos EUA respondendo a perguntas sobre gênero também parece ter sido removida do site do Departamento de Estado estadunidense. A página, que anteriormente indicava que os solicitantes poderiam selecionar “masculino (M), feminino (F), ou não especificado ou outra identidade de gênero (X)” como marcador no passaporte foi retirada do ar, publicou a BBC nesta quarta-feira.
Promessa de campanha
Os decretos dão continuidade ao trabalho iniciado na primeira administração de Trump (2017-2021). Um de seus últimos atos na época foi uma ordem proibindo contratantes e beneficiários de fundos federais de conduzirem treinamentos contra preconceitos que abordassem conceitos como racismo sistêmico. Biden rescindiu essa ordem em seu primeiro dia no cargo e emitiu outros decretos — agora anulados — promovendo políticas de diversidade, equidade e inclusão no governo.
Diversas dessas medidas foram revogadas poucas horas após a posse do republicano para um segundo mandato. A primeira delas foi uma ordem assinada pelo democrata que orientava as agências federais a incorporar equidade em praticamente todas as políticas durante seu governo. Biden se orgulhava de colocar a equidade racial no centro de suas políticas, abrangendo áreas como meio ambiente, economia e saúde.
As novas medidas de Trump revertem a posição de seu antecessor, que via o compromisso do governo em combater décadas de discriminação e negligência em comunidades desfavorecidas como uma correção para a nação, e não como uma ameaça ao seu futuro. Os decretos do republicano, por sua vez, buscam cumprir sua promessa de erradicar políticas que ele avalia como “radicais”, além de gastos “desperdiçados” em iniciativas voltadas para combater desigualdades sistêmicas.
Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, afirmou que as novas diretrizes não deveriam ser uma surpresa. Em nota, ela disse que Trump “fez campanha prometendo acabar com o flagelo [das políticas de] DEI no governo federal e devolver os EUA a uma sociedade baseada no mérito, onde as pessoas são contratadas com base em suas habilidades, não na cor de sua pele”. Leavitt ainda declarou que as ordens são “uma vitória para americanos de todas as raças, religiões e credos”.
Com informações de O GLOBO.
