O governo do presidente Donald Trump prepara uma ofensiva que poderá resultar na revogação dos vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão atualmente buscando asilo nos Estados Unidos. A iniciativa deverá atingir pessoas que entraram no país alegando uma permanência temporária e, posteriormente, recorreram ao sistema de proteção humanitária para tentar permanecer em território estadunidense.
A medida deverá ser anunciada pelo Departamento de Estado nas próximas semanas, segundo documentos obtidos pela Associated Press (AP) e informações fornecidas à agência por dois funcionários do governo dos EUA. Caso alcance a dimensão projetada, será a maior revogação simultânea de vistos já realizada pelos Estados Unidos e poderá provocar uma série de questionamentos nos tribunais.
O plano alcança os chamados vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026. O primeiro é destinado principalmente a viagens de negócios, enquanto o segundo é utilizado para turismo, visitas familiares e tratamentos médicos.
A iniciativa será executada pelo Departamento de Estado em conjunto com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
“Estamos coordenando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos EUA alegando ser visitantes de curta duração, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país permanentemente”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott.
Revogação não significa deportação automática
O Departamento de Estado ainda não confirmou quantas pessoas serão efetivamente atingidas. Segundo Pigott, o levantamento continuará sendo atualizado à medida que o governo identificar os estrangeiros enquadrados nos critérios estabelecidos.
O porta-voz afirmou que, como o processo será contínuo, o número de revogações “permanece dinâmico”.
O cancelamento do visto, no entanto, não significaria necessariamente que todos os estrangeiros atingidos seriam imediatamente deportados dos Estados Unidos.
De acordo com os dois funcionários ouvidos pela AP, a maior parte das pessoas que atualmente possui pedidos de asilo pendentes teria sua situação migratória recategorizada. Elas perderiam a condição associada ao visto de visitante ou de negócios, mas o pedido de proteção permaneceria submetido aos procedimentos migratórios correspondentes.
Os funcionários falaram sob condição de anonimato porque a decisão sobre as revogações ainda não foi formalmente concluída.
Ao solicitar os vistos B1 ou B2, estrangeiros precisam demonstrar que pretendem permanecer temporariamente nos Estados Unidos e retornar ao país de origem. A posterior apresentação de um pedido de asilo é justamente o ponto que o governo Trump pretende utilizar para reavaliar a concessão desses documentos.
Ainda não está claro quantos estrangeiros que receberam vistos dessas categorias entre 2016 e 2026 apresentaram pedidos de asilo e, consequentemente, estarão sujeitos à nova política.
Trump amplia pressão sobre sistema migratório
A iniciativa faz parte de um endurecimento mais amplo da política migratória promovido pelo governo Trump desde o início de seu segundo mandato, no ano passado.
A administração estadunidense ampliou as exigências impostas a estrangeiros que solicitam vistos, incluindo uma análise mais extensa do histórico dos candidatos nas redes sociais. Também passou a adotar cauções elevadas em determinados processos e suspendeu a emissão de vistos para cidadãos de alguns países.
A nova frente tem como foco específico estrangeiros que ingressaram legalmente nos Estados Unidos utilizando vistos temporários e, depois, apresentaram pedidos de asilo.
Na segunda-feira, o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, criticou publicamente essa prática e sustentou que o sistema de asilo estaria sendo utilizado para contornar as regras migratórias.
“As pessoas nos EUA e no mundo inteiro estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos”, escreveu Landau no X. “O asilo não deveria ser uma brecha para contornar as leis de imigração.”
Landau mencionou como exemplo o caso de um cidadão colombiano que chegou aos Estados Unidos em 2015 utilizando um visto de turismo e, posteriormente, pediu asilo.
A crítica reflete a posição do governo de que a apresentação posterior de um pedido de proteção humanitária pode contradizer as informações prestadas pelo estrangeiro no momento em que solicitou autorização para uma viagem temporária.
A legislação de asilo, entretanto, possui regras próprias, e eventuais mudanças que afetem os direitos dos solicitantes poderão alimentar disputas judiciais sobre o alcance das atribuições do Executivo na área migratória.
Departamento de Estado já revogou 175 mil vistos
O plano representa uma ampliação significativa de uma política de revisão de vistos que já vem sendo adotada pela administração estadunidense.
Nos últimos 18 meses, aproximadamente 175 mil vistos foram revogados pelo Departamento de Estado. As medidas atingiram pessoas condenadas ou acusadas de crimes que incluem dirigir sob efeito de álcool, estupro e roubo.
As revogações também alcançaram estrangeiros que fizeram manifestações públicas contrárias a determinadas políticas dos Estados Unidos, especialmente em questões relacionadas ao Oriente Médio.
Agora, o governo pretende utilizar informações compartilhadas entre diferentes órgãos para identificar titulares de vistos temporários que posteriormente recorreram ao sistema de asilo.
Documentos obtidos pela AP mostram que a análise dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que o Departamento de Estado recebeu do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) informações relacionadas aos pedidos de asilo.
A utilização desses dados permitirá cruzar os registros de entrada e concessão dos vistos com as solicitações posteriores de permanência no país.
A ofensiva deverá ampliar os embates jurídicos em torno da política migratória de Trump. O presidente já enfrentou sucessivos questionamentos judiciais sobre iniciativas destinadas a restringir direitos ou endurecer as regras de imigração.
Entre as medidas mais controversas estão as tentativas de alterar as regras relacionadas à cidadania por nascimento. As iniciativas acabaram enfrentando resistência nos tribunais, incluindo a Suprema Corte.
Se a revogação dos vistos alcançar até 200 mil estrangeiros, como previsto, a nova política representará uma das maiores ações administrativas do governo Trump sobre pessoas que inicialmente entraram legalmente nos Estados Unidos. A expectativa é de que a implementação da medida também desencadeie novas disputas judiciais sobre os limites da política migratória adotada pela Casa Branca.
Relacionadas
Deixe um comentário