O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, ultrapassou a marca de 6 mil exonerações de servidores comissionados desde que assumiu interinamente o Palácio Guanabara. Entre 24 de março e 21 de agosto, 6.145 ocupantes de cargos em comissão foram desligados de órgãos estaduais, enquanto 2.496 nomeações foram realizadas no mesmo período.
O volume de exonerações equivale a mais de 43% dos 14.340 comissionados existentes em março deste ano. Segundo o Governo do Estado, os cargos que permanecem vagos após a reorganização representam uma economia projetada de aproximadamente R$ 221 milhões até dezembro.
A redução dos comissionados foi uma das metas anunciadas por Couto nos primeiros dias da gestão interina. O movimento, no entanto, não se limita ao enxugamento de pessoal e vem acompanhado de auditorias em contratos, revisão de programas e alterações na estrutura administrativa estadual.
Auditorias levam a suspensão de repasses
Entre as consequências das análises realizadas pelo governo está a suspensão de repasses destinados ao Programa Empoderadas. As auditorias também alcançaram o Projeto 60+ Reabilita, cuja gestão apresentou irregularidades, segundo o Executivo.
A reorganização culminou ainda na extinção da Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. As atribuições da pasta foram transferidas para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
De acordo com o governo, as nomeações para o primeiro escalão realizadas desde março são compostas, em sua maioria, por servidores de carreira. Os indicados para cargos nos diferentes níveis da administração também passam por avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A gestão afirma que parte significativa dos servidores exonerados sequer utilizava sistemas estaduais, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Já as novas nomeações, segundo o Executivo, têm como objetivo recompor equipes consideradas necessárias para a manutenção dos serviços.
Couto reduz governo de 32 para 28 secretarias
Outra frente da reorganização comandada por Ricardo Couto é a redução do primeiro escalão. O Governo do Rio tinha 32 secretarias em março e atualmente conta com 28. A gestão trabalha para promover novos ajustes na estrutura.
Entre as mudanças está a reorganização da área de Agricultura, que resultou na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. A Secretaria de Energia e Economia do Mar, por sua vez, foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação também passou para a estrutura de Desenvolvimento Econômico. Somada à extinção da Secretaria Intergeracional, a medida integra a estratégia de concentração de atribuições em um número menor de pastas.
Novos cortes estão previstos
O governo informa que a reorganização ainda não terminou. Novas exonerações poderão ocorrer conforme forem concluídos os trabalhos de auditoria conduzidos pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Controladoria Geral do Estado.
Com 6.145 desligamentos e 2.496 nomeações em quase cinco meses, Couto mantém uma diferença expressiva entre saídas e entradas na máquina estadual. A economia de R$ 221 milhões projetada até dezembro considera somente os postos que permanecem vagos após as mudanças.
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