A poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial brasileira, uma nova iniciativa do governo de Donald Trump amplia a tensão política entre Washington e Brasília. Os Estados Unidos destinaram US$ 1 milhão a um programa voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que contestam o que a administração americana classifica como excesso de poder judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi revelada pelo jornal britânico The Guardian. Batizado de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, em tradução livre “Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”, o programa integra um pacote de US$ 176,9 milhões distribuídos em 43 concessões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) do Departamento de Estado americano.
O movimento ocorre em um ambiente já marcado por acusações de interferência do governo Trump na eleição brasileira. Em setembro, 31 parlamentares democratas dos Estados Unidos enviaram uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, na qual apontaram uma “aparente tentativa” da administração americana de interferir e potencialmente prejudicar o processo eleitoral no Brasil.
Programa mira atuação do Supremo
Segundo o The Guardian, documentos relacionados à iniciativa indicam que os recursos destinados ao Brasil devem financiar organizações da sociedade civil contrárias ao que o programa americano descreve como “excesso de poder judicial” e “censura” praticados pelo STF.
A iniciativa brasileira faz parte de uma mudança mais ampla na destinação de verbas do HRDF durante o governo Trump. O pacote inclui projetos relacionados ao anticomunismo, imigração, proteção de cristãos, oposição às políticas de diversidade e gênero e críticas a determinadas formas de regulamentação estatal.
Entre os valores previstos está uma concessão de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização americana de orientação anticomunista.
Marco Rubio liberou recursos
Parte das concessões enfrentou resistência no Congresso americano. Segundo um assessor democrata ouvido pelo The Guardian, a senadora Jeanne Shaheen havia imposto bloqueios a cerca de US$ 22 milhões destinados a diferentes iniciativas, incluindo projetos relacionados ao Brasil, África do Sul, Nigéria, Reino Unido e outros países europeus.
O secretário de Estado, Marco Rubio, assinou pessoalmente um memorando que permitiu desconsiderar os bloqueios e avançar com a liberação dos recursos, segundo a reportagem.
Procurado pelo jornal, o Departamento de Estado não comentou individualmente as concessões. A pasta afirmou que os programas permaneciam em “deliberação ativa” e que eventuais beneficiários precisariam cumprir as regras aplicáveis às concessões federais americanas, além de passar por procedimentos de verificação.
Relação com o Brasil acumula atritos
A destinação do dinheiro ocorre depois de uma série de embates entre o governo Trump e autoridades brasileiras. Em setembro, parlamentares democratas americanos acusaram a Casa Branca de conduzir uma campanha de pressão sobre o Brasil e questionaram medidas adotadas contra autoridades do país. O governo dos Estados Unidos rejeitou acusações anteriores de interferência eleitoral.
Lula também vem acusando publicamente Trump de tentar interferir no processo eleitoral brasileiro. Em setembro, o presidente afirmou que haveria interesse americano em influenciar a eleição. O Departamento de Estado classificou acusações desse tipo como infundadas.
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