A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (1º), a Operação Escola de Papel, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos destinados a reformas de escolas da rede estadual. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão integrantes antigos da Secretaria estadual de Educação (Seeduc), incluindo a ex-secretária Roberta Oliveira.
Também são alvos da operação o genro da ex-secretária, um ex-subsecretário que comandava a área de infraestrutura, um capitão do Corpo de Bombeiros, um policial militar e empresários. O MPRJ pediu ainda o bloqueio de cerca de R$ 19 milhões em bens dos investigados.
Uma das buscas aconteceu na casa de Roberta Oliveira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O imóvel estava vazio quando os agentes chegaram, e a entrada precisou ser arrombada para o cumprimento do mandado.
Segundo a investigação, um procedimento criado para agilizar pequenos reparos e intervenções emergenciais em escolas teria sido utilizado para contratar obras maiores sem licitação. Os investigadores identificaram ainda empresas que se apresentavam como concorrentes, mas teriam vínculos entre si, além de propostas previamente combinadas e falhas na fiscalização dos serviços.
Saques em dinheiro
Uma das empresas investigadas recebeu R$ 11,79 milhões em recursos públicos relacionados aos contratos analisados. Desse total, R$ 9,78 milhões teriam sido retirados em espécie, segundo o levantamento financeiro.
Em janeiro deste ano, a Ciaf apreendeu R$ 500 mil que haviam acabado de ser sacados pelo administrador da empresa em uma agência bancária de Duque de Caxias. A abordagem ocorreu após uma informação de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
De acordo com a Polícia Civil, um empresário teria organizado propostas, controlado a conta utilizada para receber os pagamentos e participado da retirada do dinheiro. A investigação também identificou transferências entre empresas e indícios de repasses para pessoas ligadas a servidores.
Os investigadores apuram ainda se parte dos recursos foi convertida em patrimônio. Entre os bens identificados estão uma casa em Cabo Frio e um imóvel avaliado em R$ 2 milhões, em Camboinhas, Niterói.
O levantamento aponta patrimônio estimado em R$ 32,22 milhões relacionado a um dos investigados. Empresas ligadas a ele também seriam proprietárias de 60 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 15,63 milhões.
R$ 1,69 bilhão em contratos sob análise
A polícia também busca descobrir se o mesmo mecanismo foi utilizado em outras contratações. Dados encaminhados à apuração apontam R$ 1,69 bilhão em obras contratadas por procedimentos simplificados e submetidas a auditoria.
Esse valor corresponde ao universo de contratos analisados e não representa o montante de um eventual desvio. A apuração continua para identificar o destino dos recursos, possíveis outros beneficiários e a responsabilidade individual dos envolvidos.
Os alvos são investigados por suspeitas de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A reportagem não conseguiu contatar a defesa da ex-secretária. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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