O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou, nesta sexta-feira, 8, a cartilha virtual “Violência Cibernética contra as Mulheres”, durante o seminário “Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino”. Os Fóruns Permanentes de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; dos Direitos Humanos; e do Direito de Antidiscriminação da Diversidade Sexual promovem o evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e aos 30 anos da Convenção do Belém do Pará.
Em tempos de Inteligência Artificial (IA) e da disponibilidade facilitada de ferramentas de criação digital, a cartilha visa esclarecer dúvidas sobre a violência cibernética contra as mulheres. Além dessas informações básicas, o documento busca orientar as vítimas do crime dos protocolos na procura pelo socorro e na denúncia das agressões virtuais contra elas.
— A tecnologia é muito boa, é o futuro, mas temos que saber usá-la. Lastimavelmente existe a violência cibernética. A cartilha é uma contribuição do Tribunal com recomendações para que as mulheres evitem esse tipo de violência — ressaltou o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ.
A abertura do evento foi realizada das 9h30 até às 17h no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central. O encontro reuniu magistrados e especialistas no debate de temas como “a Mulher nos Espaços do Poder”, “Direito Digital e a Proteção à Mulher” e “Direitos Sexuais e Reprodutivos”.
A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios moral e sexual e da discriminação (Cogens) e do Núcleo de Pesquiso em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre).
Organizada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coem e do Nupegre, a cartilha apresenta linguagem simplificada e imagens ilustrativas.
— Quando é disseminada uma foto íntima, uma imagem, a cena toma conta das redes sociais. As meninas e mulheres, a população negra e a população LGBTQI+, são os alvos dos discursos de ódio, da misoginia, da homofobia e da transfobia, portanto, é uma questão de gênero, de raça e de sexualidade. Nós decidimos elaborar a cartilha para prevenir esse tipo de violência e também para que meninas e mulheres possam saber o que fazer para se proteger — destacou a profissional.
Com informações do GLOBO.
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