Pelo menos 68% das denúncias de crimes cibernéticos feitas à SaferNet Brasil – associação sem fins lucrativos que atua na defesa dos Direitos Humanos – são realizadas por mulheres, sendo que 11% delas são por adolescentes. Os números foram apresentados, nesta quinta-feira (28/10), durante reunião da CPI de Combate à Violência Cibernética contra Mulheres, da Assembleia Legislativa do Rio de (Alerj), e servirão para a elaboração de uma cartilha informativa de prevenção à violência virtual.
Desde que foi criada, há 17 anos, a entidade já registrou mais de quatro milhões de denúncias anônimas de crimes cibernéticos. Só em 2022, o número de casos chegou a 193 mil, a maior parte deles referindo-se ao compartilhamento não consensual de imagens íntimas. A porcentagem mais alta envolve adolescentes. Por este motivo, a ideia é que a cartilha seja distribuída nas escolas.
A diretora da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, explicou que a organização já tem um material, criado para a Unicef, que instrui adolescentes a reconhecer os tipos de violência cibernéticas que existem, além de orientar como as vítimas devem proceder em casos de crimes dessa natureza.
“Fizemos esse material pensando em apoiar escolas, ONGs e projetos sociais para o uso seguro, responsável, crítico e positivo das tecnologias. Será muito bom produzir um material específico em conjunto com a Alerj para ser divulgado nas unidades escolares”, disse.
Os dados coletados pela SaferNet Brasil são enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que encaminha as denúncias aos órgãos de promotoria de cada estado. A partir daí, as instituições direcionam os casos à Polícia Civil. No caso do Rio, no entanto, hoje não há uma base de dados para entender a dimensão desse cenário, o que dificulta o combate aos crimes.
Presidente da CPI, Marta Rocha avaliou que esse procedimento atrasa as investigações, e que o melhor caminho seria encaminhar as informações à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que já tem um contato direto com as polícias civis dos estados.
Já a deputada Índia Armelau (PL), relatora da comissão, acredita que uma projeto de lei, obrigando as escolas a criarem um banco de dados com relatos de assédio, contribuiria para um melhor controle do problema nas unidades.
“Essas meninas sofrem com problemas de depressão, ansiedade e automutilação após se depararem com esses crimes. Nem sempre a escola consegue identificar os sinais dessa violência. Esta Casa pode exercer um papel de proteção a essas adolescentes”, assegura Martha Rocha. “Ter essa informação quantitativa pode nos ajudar a pensar em políticas públicas mais eficientes. Não podemos esquecer que essa geração é 100% digital e vive na internet”, completou Índia.
