A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, em sessão virtual, aplicar uma pena de censura como advertência ao juiz federal Marcelo Bretas por participação em eventos no Rio com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Marcelo Crivella. O processo disciplinar foi arquivado.
Como consequência da decisão, Bretas ficará por um ano sem figurar na lista de promoção do órgão.
Segundo os magistrados, Bretas não violou seu dever funcional ao participar dos eventos, contudo, por 12 votos a 1, os desembargadores consideraram que o juiz federal praticou a autopromoção e a superexposição de sua imagem. Por conta disso, os magistrados decidiram dar uma advertência, um voto de censura, contra Marcelo Bretas.
No entendimento do TRF-2, o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro violou o Código de Ética da Magistratura e a Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A punição foi aplicada em julgamento de procedimento administrativo disciplinar instaurado a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
TRF-2 aplica pena de censura a Bretas por participar de ato com Bolsonaro
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, em sessão virtual, aplicar uma pena de censura como advertência ao juiz federal Marcelo Bretas por participação em eventos no Rio com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Marcelo Crivella. O processo disciplinar foi arquivado. Como consequência da decisão, Bretas ficará por um…
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