TRE nega recurso e mantém candidatura de Rogério Lisboa indeferida

O desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, do TRE, negou provimento ao recurso do candidato do PP à Prefeitura de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, contra decisão do juiz eleitoral da cidade, que indeferiu o registro da candidatura por irregularidades na ata da coligação Fé, Trabalho e Humildade (PV, PSL, PMB, PP, DEM, Avante, PDT, MDB, PL, Cidadania,…

O desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, do TRE, negou provimento ao recurso do candidato do PP à Prefeitura de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, contra decisão do juiz eleitoral da cidade, que indeferiu o registro da candidatura por irregularidades na ata da coligação Fé, Trabalho e Humildade (PV, PSL, PMB, PP, DEM, Avante, PDT, MDB, PL, Cidadania, Patriota e Pros). Se não conseguir sanar o problema, os votos dados a Rogério Lisboa não serão contabilizados na apuração.

Segundo o desembargador, não cabe recurso à instância superior quando a candidatura é indeferida exclusivamente por incorreções no Demonstrativo de Regularidade da Atos Partidários (DRAP).

Pela decisão, se Rogério Lisboa não conseguir superar o problema junto ao juízo da 156ª Zona Eleitoral, sua candidatura estará irremediavelmente com registro indeferido.

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