O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento da chamada trama golpista. A Primeira Turma da Corte deve começar a apresentar os votos sobre a absolvição ou condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de conspirar contra o Estado Democrático de Direito.
Até agora, os ministros ouviram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação de todos os réus, e das defesas, que negaram as acusações e solicitaram absolvição por falta de provas. Agora, os magistrados vão avaliar se as evidências reunidas comprovam a tentativa de golpe e a participação individual de cada acusado.
Expectativa pelos primeiros votos
A sessão desta terça-feira deve ser marcada pelas manifestações de Alexandre de Moraes, relator do processo, e de Flávio Dino. São esperados votos longos, que deverão enfrentar tanto questões processuais quanto o mérito da denúncia.
O cronograma prevê que o ministro Luiz Fux vote na quarta-feira (10), seguido por Cármen Lúcia e pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. No entanto, a ordem pode variar conforme o ritmo dos trabalhos. Estão previstas sessões nesta terça-feira das 9h às 12h e das 14h às 19h, além de encontros na quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12).
Questões preliminares levantadas pelas defesas também serão analisadas. A equipe de Bolsonaro, por exemplo, pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e alegou cerceamento de defesa. Já o ex-ministro Walter Braga Netto solicitou a anulação da delação e da própria ação penal, questionando a imparcialidade de Moraes e a competência do STF para conduzir o caso.
Acusações da PGR
A denúncia apresentada pela PGR aponta cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
- golpe de Estado (4 a 12 anos);
- organização criminosa (3 a 8 anos);
- dano qualificado ao patrimônio da União (6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Segundo a Procuradoria, o grupo planejou e executou ações com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022, recorrendo à ameaça, à violência e à mobilização de militares e apoiadores civis.
Quem são os réus
Além de Jair Bolsonaro, estão sendo julgados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os próximos dias no STF devem ser decisivos para definir se o Supremo consolidará uma condenação histórica ou se aceitará os argumentos das defesas, que insistem na falta de provas e questionam a condução do processo.
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