O retorno de Monique Medeiros ao sistema prisional do Rio de Janeiro trouxe à tona um novo ponto de debate em meio ao caso Henry Borel: a permanência de um gato que a acompanhava durante sua estadia anterior na cadeia. Ao se reapresentar à penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste, a professora não pôde levar o animal, batizado de Hércules, o que motivou a defesa a anunciar que buscará autorização para que ele volte a conviver com a detenta.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, os advogados disseram que caso o pedido não seja aceito pela administração da unidade, a questão será levada à Justiça. A defesa sustenta que o animal tem papel relevante na rotina de Monique dentro da prisão.
“Para ela, a importância dele é total, porque ela fica 24 horas trancada, numa cela extremamente quente e fechada. Um animal exalando afeto, diante desse cenário de extrema solidão, é algo de grande necessidade”, argumenta o advogado Hugo Morais.
Companhia dentro da cela
Hércules, um gato com mais de três anos, teria se aproximado de Monique quando ela chegou à unidade prisional, há cerca de três anos. Desde então, passou a acompanhá-la com frequência, permanecendo na cela e, segundo relatos, dormindo na mesma cama.
Inicialmente, o animal ficava sob os cuidados de uma policial, mas acabou criando vínculo com a detenta. Durante o período em que esteve em liberdade, após decisão judicial em março, Monique levou o gato para casa.
Rotina na penitenciária
De volta ao Talavera Bruce, Monique está em uma cela individual, condição garantida por decisão judicial em razão de ameaças relatadas por sua defesa.
A rotina diária segue o padrão estabelecido pela Secretaria de Polícia Penal. As detentas devem acordar entre 7h e 7h30, com refeições distribuídas ao longo do dia. O café da manhã costuma ser servido por volta das 8h30, o almoço próximo ao meio-dia, o lanche à tarde e o jantar no início da noite.
Na prática, no entanto, os horários podem variar, já que a distribuição ocorre dentro das celas.
“Por conta da rotina da unidade prisional, as refeições podem acontecer em horários completamente distintos dos nossos. Por volta das 10h, por exemplo, começam a distribuir o almoço, porque não tem como entregar para todo mundo ao meio-dia. Às 16h, Monique recebe o jantar e costuma guardar para comer mais tarde. Como ela não está em prisão especial, apesar de estar em uma cela sozinha, é tratada como todas as outras”, conta o advogado Hugo Morais.
Monique chegou à unidade no início da noite de segunda-feira, após se apresentar à polícia e passar pelos procedimentos legais. Ela deve permanecer no local até o julgamento do caso, previsto para 25 de maio.
Decisão do STF e retorno à prisão
A prisão preventiva foi restabelecida por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que considerou a medida necessária para garantir a ordem pública e o andamento do processo, incluindo a proteção de testemunhas.
Antes disso, Monique havia sido solta por decisão da primeira instância, após o adiamento do julgamento. A medida foi contestada pela acusação, e a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao retorno da prisão.
No entendimento do STF, a gravidade do caso e indícios de tentativa de interferência na investigação justificam a manutenção da custódia.
Caso Henry Borel
A morte de Henry Borel, aos 4 anos, em março de 2021, gerou forte repercussão nacional. O então padrasto do menino, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, é apontado como autor das agressões e responde por homicídio qualificado, tortura e coação.
Monique Medeiros é acusada de homicídio por omissão, além de tortura e coação. Ambos aguardam julgamento.
O pai do menino, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, classificou a nova prisão como necessária para o andamento do processo.
“A decisão do STF é essencial para proteger o julgamento, a segurança das testemunhas e o próprio respeito à Justiça. Não se pode admitir que manobras tentem atrasar o processo, enfraquecer a verdade e colocar em risco a resposta que a sociedade espera diante de um crime tão cruel. O ministro Gilmar Mendes reconheceu com clareza o risco concreto que a soltura de Monique representava e reafirmou a extrema gravidade desse caso”, afirmou.
Ele também reforçou a continuidade da busca por justiça:
“Eu sigo lutando como pai, como vítima e como assistente de acusação. Não vou aceitar retrocessos, não vou me calar e não vou desistir em nenhuma hipótese. Essa é uma luta pela memória do meu filho Henry, pelo respeito à Justiça e por uma resposta firme do Estado diante de crimes praticados contra crianças. Quem ama um filho não abandona a busca por Justiça. E eu vou até o fim.”
Próximos passos
A defesa informou que apresentou pedido de esclarecimentos ao Supremo e avalia novos recursos. Caso a decisão seja mantida, a discussão pode ser levada novamente à Segunda Turma da Corte.
Enquanto isso, o julgamento do caso segue previsto para o fim de maio, quando devem ser analisadas as responsabilidades dos acusados.
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