A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (14) o primeiro dia de julgamento dos sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista, investigada por ações de desinformação e ataques às instituições durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima terça-feira (21), segundo informações da Agência Brasil.
Defesas negam participação em plano golpista
Durante as sustentações orais, os advogados pediram a absolvição dos acusados e negaram qualquer envolvimento com a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral ou com planos para atacar autoridades e instituições em 2022.
Entre os réus estão os militares da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida e Reginaldo Vieira de Abreu, além do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Advogados contestam provas e relação entre os réus
A advogada Juliana Malafaia, que representa Giancarlo Gomes Rodrigues, afirmou que a acusação da PGR não demonstrou qualquer ligação entre seu cliente e os demais investigados. Segundo ela, “Giancarlo não conhecia Jair Bolsonaro, nem os outros réus ou delatores”, destacando que ele apenas atuava como servidor cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Já o advogado Leonardo Avelar, defensor de Guilherme Marques de Almeida, classificou a denúncia como “desprovida de lastro fático”. Ele afirmou que a única conduta comprovada de seu cliente foi o compartilhamento de um link em conversa privada, o que, segundo ele, não configura crime.
Acusações contra policial federal são questionadas
A defesa do policial federal Marcelo Araújo Bormevet sustentou que a PGR cometeu “grave erro” ao atribuir a ele condutas ocorridas antes da formação da suposta organização criminosa, em 2021. O advogado Hassan Souki afirmou que não há provas de que o réu tenha defendido ou incitado o uso de violência para derrubar o governo eleito.
Segundo a PGR, Bormevet teria integrado um grupo de desinformação e realizado pesquisas sobre a empresa Positivo, responsável pelas urnas eletrônicas.
Impressão de plano golpista é atribuída a militar
A defesa de Reginaldo Vieira de Abreu alegou que o réu, então chefe de gabinete do general Mario Fernandes, não tinha conhecimento do conteúdo do documento “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outros núcleos seguem na pauta do STF
O julgamento faz parte da Ação Penal 2694, que investiga diferentes núcleos da tentativa de golpe de Estado. Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já foi condenado.
Os julgamentos dos Núcleos 2 e 3 estão marcados, respectivamente, para novembro e dezembro. Já o Núcleo 5, do empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem data definida — ele reside nos Estados Unidos e ainda não apresentou defesa no processo.
Deixe um comentário