Tofolli retira de pauta julgamento dos royalties que prejudicaria o Rio

Após pressão da bancada fluminense na Câmara dos Deputados e do governador do Rio, Wilson Witzel, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento de uma ação que poderia mudar as regras de distribuição dos royalties de petróleo. A sessão sobre o tema estava marcada para o dia…

Após pressão da bancada fluminense na Câmara dos Deputados e do governador do Rio, Wilson Witzel, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento de uma ação que poderia mudar as regras de distribuição dos royalties de petróleo. A sessão sobre o tema estava marcada para o dia 29 de abril, na próxima semana. Nesta data, o plenário da Corte decidiria se manteria ou não uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia de 2013, que impediu a redistribuição dos royalties entre todo os estados brasileiros, em prejuízo daqueles onde ocorre a produção.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, o prejuízo para o Rio com a mudança de regras poderia ser de R$ 56 bilhões até 2022, incluindo o impacto para o estado e seus municípios. O estado do Espirito Santo também fez pedido semelhante.

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