A Comissão de Normas Internas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu início, na tarde desta terça-feira (20), à sabatina do vice-governador Thiago Pampolha, indicado pelo governo estadual para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Pampolha apresentou suas credenciais aos parlamentares, destacando sua experiência na vida pública e suas propostas para a atuação no órgão de controle.
Em sua fala inicial, o vice-governador ressaltou que exerceu três mandatos consecutivos como deputado estadual e que esteve à frente das secretarias estaduais de Esporte e Lazer e de Ambiente e Sustentabilidade. Segundo ele, a vivência no Executivo e no Legislativo o credenciaram para integrar uma instituição de natureza técnica como o TCE.
“Inicialmente não era um sonho. Fiz meu papel ao lado do governador, procurando dar o meu melhor, nutrindo a experiência que adquiri aqui na Casa. No entanto, entendi que seria importante adquirir mais essa experiência na minha vida. Essa trajetória me conferiu o conhecimento necessário para entender o funcionamento da máquina pública e atuar com responsabilidade na fiscalização dos recursos públicos”, afirmou.
Pampolha também elencou prioridades para sua eventual gestão no Tribunal de Contas. Disse que pretende reforçar os mecanismos de combate à corrupção, investir em tecnologia, dar mais celeridade às respostas solicitadas pelas comissões permanentes da Alerj e ampliar os canais de comunicação entre o TCE e a sociedade. Reforçou, ainda, o compromisso com a imparcialidade no exercício da função.
“Pretendo atuar de forma isenta e imparcial, como exige o princípio da impessoalidade. Já existem canais no TCE para o recebimento de denúncias e para promover a transparência, mas sempre é possível melhorar e ampliar”, declarou.
O vice-governador citou ainda como exemplo de sua conduta administrativa o prêmio de transparência recebido quando comandava a Secretaria de Estado do Ambiente.
“A gestão tem que ser dinâmica e servir aos direcionados. As realidades são complexas e diferenciadas, por isso cabe ao conselheiro e ao Tribunal orientar e agir de forma pedagógica. Até para preservar o gestor público e reduzir o número de processos no órgão. É preciso dar tempo também para que o gestor possa regularizar sua situação, pois é difícil criar um corpo técnico”, enfatizou.
Sua ideia de trabalhar de forma menos punitivo, procurando mais orientar o gestor público agradou aos deputados presentes, em especial os que possuem base no interior, como Jair Bittencourt (PL), que deixou a secretaria estadual de Desenvolvimento Regional do Interior para presenciar a sabatina, e Chico Machado (Solidariedade).
Os dois frisaram a dificuldade que os prefeitos costumam encontrar em relação a montagem de um corpo técnico, lembrando que muitas vezes não recebem apoio e nem são orientados pelo TCE. “O que eles ouvem é que o Tribunal não é um órgão consultivo. Fico feliz de estar podendo ouvir esse seu depoimento aqui”, disse Bittencourt.
Pampolha também fez questão de frisar que estará à disposição da Alerj, seja para propor formas de ampliar a arrecadação do estado e evitar a sonegação. A sabatina na Comissão de Normas Internas é parte do trâmite necessário antes da votação da indicação em plenário, prevista para ocorrer na quarta-feira (21). Caso aprovado, Pampolha ocupará a vaga deixada pelo conselheiro José Maurício Nolasco, aposentado compulsoriamente no início da semana.
