Com a finalidade de facilitar a compra de veículos elétricos e híbridos pelos taxistas legalizados, o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Dionísio Lins (PP), protocolou um projeto na Casa que concede desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses profissionais.
Segundo ele, a compra poderá ser feita por pessoa física ou jurídica que opere no setor e que esteja cadastrado no órgão municipal competente, sendo que o veículo só poderá ser usado como táxi. Também só será permitida a compra de um carro por pessoa, desde que não tenha adquirido o automóvel com isenção ou não incidência do ICMS no prazo inferior a dois anos.
“Estamos vivendo um momento em que a busca por alternativas para a proteção do meio ambiente tornou-se de grande importância. Precisamos estar atentos às novas tecnologias, e creio que incentivar a compra de carros menos poluentes seja uma delas”, avalia o deputado.
Para ele, além de reduzir a poluição, isso seria uma forma de modernizar a frota de táxis, pois o profissional teria mais uma opção na hora da compra ou da troca de seu veículo. A Secretaria de Estado de Fazenda é quem ficaria responsável por estabelecer os critérios em relação ao percentual de desconto do ICMS.
