Presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Dionísio Lins quer que os taxistas fluminenses tenham desconto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos por tempo indeterminado.
Para isso, ele apresentou uma emenda à Lei Estadual 7.664/17, de sua autoria, que previa o desconto até 2023. Ou seja, em tese, os motoristas não têm mais esse direito. Para que a frota seja sempre renovada, no entanto, ele entende que é preciso garantir o benefício de forma definitiva.
A emenda do deputado segue a regra nacional do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e vale para taxistas credenciados nos municípios, sendo que a isenção é para veículos de fabricação nacional e a troca por um novo pode ser realizada a cada dois anos a partir da sua aquisição.
“A isenção de ICMS faz com que o carro utilizado como táxis fique mais barato em até 25% nas revendedoras autorizadas. Todos saem ganhando com a redução: o taxista, que poderá adquirir um veículo novo e pagá-lo sem susto, e o usuário, que vai poder contar sempre com uma nova frota na prestação desse serviço”, avalia.
