O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que estende os prazos, por até 180 dias, para que estudantes que tiveram filho possam concluir cursos de graduação ou programas de pós-graduação.
A medida se aplica aos pais biológicos ou quem possui guarda judicial ou adoção. “Instituir a licença parental para pesquisadores é algo histórico no país”, enfatizou.
O texto estabelece que os prazos de conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de defesas de teses devem ser prorrogados por, pelo menos, 180 dias. “Existe a possibilidade de dobrar o tempo, em caso de mães e pais, atípicos”, reforçou a parlamentar
A prorrogação também se aplica em casos de gravidez de risco e a atividades de pesquisa que apresentem riscos à saúde da gestante ou do feto.
A cerimônia de sanção, que ocorreu na quarta-feira (17), também contou com as presenças dos ministros da Educação, Camilo Santana, dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, além das ministras da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
