TST decide que maquinistas não têm direito a receber como extras horas de prontidão e de passagem
Decisões foram da Oitava Turma do Tribunal, em ações envolvendo ferroviários da MRS Logística Ltda.
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O músico Caio Nascimento Pereira matou Vanessa Ricarte após ter sido denunciado por ela na Delegacia Especializada de Atendimento à…
Para o ministro Flávio Dino não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos apenas com fundamento no princípio…
Única mulher a participar ativamente da Inconfidência Mineira, Hipólita teve todos os seus bens confiscados pelo governo colonial.
O texto final aprovado incluiu medidas propostas pelo deputado federal, Marcelo Queiroz (PP-RJ). Projeto foi para o Senado.
Decisão foi da 3ª Turma em ação que homem ingressou para reconhecer registro tardio do casamento dos bisavós
Por maioria plenário entendeu que os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria à Europa nesta segunda-feira (4) para se reunir com…
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