O Ministério Público Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitou uma investigação criminal contra Johnny Maycon, prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, por suposto crime de peculato. A prefeitura nega as acusações.
A denúncia tem como base o relato do vereador Marcinho Alves (PDT). Segundo a denúncia, a prefeitura contratou uma empresa para realizar uma obra na cidade. No entanto, essa empresa, mesmo sendo remunerada para executar o serviço, utilizou toda a estrutura fornecida pelo próprio município, com conhecimento do prefeito e do secretário municipal de obras.
De acordo com a denúncia, a empresa teria utilizado “caminhões, máquinas, equipamentos, mão de obra, combustível e pessoal” do próprio município, embora tenha recebido pagamentos como se tivesse utilizado seus próprios recursos e funcionários. O Ministério Público Federal ressaltou a necessidade de investigação para comprovar a materialidade do suposto delito de peculato.
A Prefeitura de Nova Friburgo negou as acusações e afirmou que a obra em questão foi executada sem prejuízo aos cofres públicos, seguindo todos os procedimentos legais.
Veja a íntegra da nota da prefeitura:
Veja nota da Prefeitura de Nova Friburgo na íntegra:
“A Administração Municipal esclarece que o serviço contratado foi executado em sua totalidade nos meses de junho a julho de 2022, sem que houvesse qualquer dano ao erário ou dolo em sua execução, o que certamente será comprovado pela apuração federal.
O Município acrescenta que o objeto desta investigação é um contrato específico para serviço de asfaltamento no bairro Nova Suíça, que contemplou mais de 12 mil metros quadrados de pavimentação, sinalização horizontal e vertical e instalação de placas de identificação de ruas.
Esse contrato é fruto de convênio firmado com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, o qual já passou pelas devidas vistorias e aceite da obra pela Caixa, que é a fiscal do convênio, bem como parecer pelo aceite final da prestação de contas constante no sistema do Ministério das Cidades.
Por fim, ressalta-se o compromisso com a transparência e a prática dos atos em respeito à mais estrita legalidade, destacando-se que não há processo criminal em si, mas mera apuração, tal como ocorreu com o caso dos laboratórios que, ao final, foi arquivado”.
