Partiu do atual subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, a solicitação para a devassa feitas nos sistemas do órgão para identificar investigações em dados fiscais de todo o entorno do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo documento da Receita, Neves pediu ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) uma apuração especial sobre os acessos que foram feitos a dados fiscais de nove pessoas: além de Jair Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres e da primeira-dama, Michelle, de Fabrício Queiroz e de Fernanda Bolsonaro, mulher do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A pesquisa foi muito mais ampla do que apontado meses atrás como um movimento0 apenas de defesa de Flávio contra a investigação da rachadinha tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Atingiu, na verdade, todo o entorno familiar do presidente, incluindo suas duas ex-mulheres com quem dividiu seu patrimônio e que não eram alvos da investigação contra o senador. O rastreamento indevido abrangeu 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020.
O levantamento identifica os “logs”, como são chamados os arquivos sobre as consultas aos sistemas do Fisco. Eles indicam a data e o nome do auditor responsável pela consulta aos dados fiscais dos contribuintes.
Caso não haja justificativa para a atuação, o servidor pode ser punido pelo acesso imotivado. O resultado da apuração especial, porém, também permite identificar investigações legais ainda em sigilo contra o dono do CPF analisado.
Procurada, a Receita não comentou a amplitude do levantamento. Disse apenas que instaurou procedimento para analisar denúncia publicada na imprensa sobre uma organização criminosa instalada na instituição, sem que as informações tenham se confirmado.
A ação do governo começou após a defesa de Flávio alegar que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf (órgão federal de inteligência financeira), o que deu origem ao caso das rachadinhas.
A Folha mostrou que a Receita mobilizou por quatrop meses uma equipe de cinco servidores para descorir quem buscou dados sobre as rachadinhas e sobre o clã Bolsonaro. A conclusão do grupo foi de que não havia evidências de que as acusações do filho do presidente fossem reais.
(Com informações da Folha).
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