O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira, reduzir para três anos de prisão as penas de oito militares do Exército condenados pelos homicídios do músico Evaldo Santos e do catador de lixo Luciano Macedo, mortos em abril de 2019, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, 257 disparos foram realizados contra o carro de uma das vítimas.
Em julgamento realizado em primeira instância, em 2021, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes, que liderava a operação, foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão, enquanto os outros militares receberam penas de 28 anos. Com a decisão do STM, a pena de Nunes foi reduzida para três anos e sete meses, enquanto a dos outros militares foi ajustada para três anos. A decisão foi tomada com base no voto do relator, Carlos Augusto Amaral Oliveira, que foi acompanhado por outros sete ministros, de um total de 15.
Para Oliveira, não foi possível comprovar se o músico Evaldo Santos morreu devido à ação dos militares ou antes, em uma troca de tiros com criminosos. Por isso, os réus foram absolvidos desse crime. Já em relação ao catador de lixo Luciano Macedo, o relator entendeu que o homicídio foi culposo (sem intenção de matar), e não doloso, o que levou à redução da pena.
Outros três ministros apresentaram sugestões diferentes de penas: Maria Elizabeth Teixeira Rocha, Artur Vidigal de Oliveira e José Barroso Filho. As três posições, no entanto, ficaram minoritárias.
Com informações de O Globo.
