O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quarta-feira as duas listas tríplices de juristas que disputarão as vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fim dos mandatos dos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, previsto para a próxima sexta-feira, 30 de maio, informa Malu Gaspar em sua coluna no jornal O GLOBO.
A aprovação das listas pelo plenário do STF ocorre por votação secreta, e os nomes escolhidos serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá a prerrogativa de nomear os novos ministros do TSE. Lula não está sujeito a prazos nem precisa submeter os indicados a sabatina no Senado.
Nos bastidores de Brasília, a formação das listas gerou forte mobilização e articulação política. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, liderou uma estratégia que visa aumentar a presença feminina na corte, atualmente composta por apenas duas mulheres entre os sete ministros titulares: ela própria e Isabel Gallotti.
Cármen Lúcia decidiu que serão enviadas ao presidente duas listas separadas: uma exclusivamente com juristas mulheres e outra apenas com homens. A decisão representa um movimento deliberado da ministra para pressionar o Executivo a ampliar a representatividade feminina no TSE e, ao mesmo tempo, reafirmar sua posição institucional.
Durante evento no TSE em março, no Dia Internacional da Mulher, a ministra criticou a desigualdade de gênero no Judiciário. “Não é verdade que o Brasil tenha um país em que a igualdade prevalece entre homens e mulheres, basta ver o que acontece no próprio Poder Judiciário, em que há uma grande diferença de presença de mulheres. Como há no Parlamento brasileiro uma grande diferença”, afirmou.
Fontes ouvidas pela reportagem indicam que a lista feminina incluirá advogadas com experiência em direito eleitoral, mas sem a presença da ministra substituta do TSE Edilene Lôbo, que, embora elegível para efetivação, deve ficar de fora. Já a jurista Vera Lúcia Araújo, também ministra substituta e a primeira mulher negra a compor o TSE, ainda pode ser incluída na lista. Vera Lúcia é integrante do grupo Prerrogativas, próximo do presidente Lula, e sua eventual indicação é vista como uma sinalização política relevante.
Na lista masculina, os nomes mais cotados são os próprios ministros que deixarão o TSE: André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Ambos foram indicados por Lula em 2023, após integrarem a lista quádrupla enviada anteriormente pelo Supremo. Agora, disputam entre si a recondução ao cargo, em um cenário que revela divisões internas no TSE.
“É uma forma de diminuir a influência do Alexandre de Moraes no tribunal, já que os dois são considerados ministros dele, o que já provocou uma guerra nos bastidores. Cada um está tentando montar o seu próprio Exército para garantir a sua vaga”, disse, sob condição de anonimato, um integrante do governo Lula.
A presença de Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques é significativa: ambos participaram de decisões importantes, como o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022.
Os novos ministros escolhidos atuarão no TSE durante o ciclo eleitoral de 2026, com papel decisivo em julgamentos que envolvem possíveis cassações e inelegibilidades. Entre os processos previstos estão os que envolvem os governadores Cláudio Castro (PL-RJ) e Antonio Denarium (PP-RR), além de investigações relacionadas ao chamado “ecossistema de desinformação” que atingem figuras como o senador Jorge Seif (PL-SC) e os filhos de Jair Bolsonaro: Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.
A escolha de Lula será determinante para o equilíbrio político do TSE nos próximos anos. Além de refletir as preferências do presidente, as nomeações terão repercussão direta na condução dos julgamentos e no posicionamento do tribunal em temas sensíveis do processo eleitoral brasileiro.
