O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira, 25, para confirmar a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello (foto), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é da revista Veja.
A decisão foi apoiada até o momento por cinco ministros: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O julgamento estava previsto para encerrar-se à meia-noite, no plenário virtual, mas foi interrompido antecipadamente pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu destaque e determinou que o caso fosse levado para apreciação no plenário físico.
Embora o julgamento tenha sido suspenso, alguns ministros anteciparam seus votos. Ainda restam os posicionamentos dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que podem registrar suas opiniões no plenário virtual ou aguardar a análise no ambiente físico. O ministro Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava-Jato, se declarou impedido de participar da votação.
Collor foi preso na manhã desta sexta-feira, 25, e passou por audiência de custódia horas depois. Ele foi transferido da sede da Polícia Federal em Alagoas para um presídio em Maceió, onde permanecerá enquanto aguarda o desenrolar do processo. Em 2023, o ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após ser acusado de receber propina no valor de 20 milhões de reais entre 2010 e 2014.
De acordo com a denúncia, o dinheiro teria sido pago em troca da influência de Collor para facilitar contratos da UTC Engenharia, que estava envolvida em obras de construção de bases de distribuição de combustíveis da antiga BR Distribuidora. A propina teria sido destinada para garantir o apoio político do ex-presidente na indicação e manutenção de diretores da estatal.
A decisão do STF reforça o entendimento de que Collor utilizou sua posição como senador para intermediar esses pagamentos ilegais. A continuidade do julgamento, agora no plenário físico, pode trazer mais desdobramentos para o ex-presidente, que segue sem poder reverter a prisão neste momento.
