O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento de um pedido da defesa de Fernando Collor, que pode resultar na prisão do ex-presidente. Zanin tem evitado se envolver em processos originados da Lava Jato devido à sua atuação como advogado em casos relacionados à operação.
No momento, o julgamento está empatado com 2 votos a favor de Collor, dados por Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e 2 votos contrários de Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Ministros tem até 11 de novembro para votação
O julgamento ocorre no plenário virtual e começou na última sexta-feira (1º), com prazo até segunda-feira (11) para os ministros inserirem seus votos. A denúncia contra Collor, apresentada em 2015 por Rodrigo Janot, é um desdobramento da Lava Jato. Ele foi acusado de receber R$ 20 milhões para facilitar contratos irregulares de construção de bases de distribuição de combustíveis entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora, entre 2010 e 2014, enquanto era senador.
Em 2023, Collor foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão, além de 90 dias-multa, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com a decisão da maioria dos ministros do STF. A defesa argumenta que houve erro na definição da pena por corrupção passiva e que a pena correta deveria ser menor.
O julgamento foi suspenso anteriormente a pedido de vista de Gilmar Mendes, que destacou que, em caso de empate, deve prevalecer a pena mais benéfica ao réu.
Com informações de Folha de S.Paulo
