O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal das terras indígenas. Indicado ao cargo por Bolsonaro, André Mendonça votou a favor da restrição das demarcações de terras indígenas. A expectativa, agora, recai sobre o ministro Cristiano Zanin, cujo voto pode ser decisivo para o placar da votação.
O voto de Mendonça empatou o placar da votação. Ele e Nunes Marques se posicionaram a favor do marco temporal. Alexandre de Moraes e Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, foram contra o critério de demarcação defendido por ruralistas. Assista ao julgamento:
Mais de 600 indígenas estão em Brasília (DF) acompanhando o julgamento, que pode definir o futuro dos povos originários do país. Pelo marco temporal, indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Nos bastidores, o movimento indígena prevê no mínimo mais três votos contra o marco temporal: Rosa Weber, Barroso e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes tende a votar a favor dos ruralistas. Os olhos estarão atentos a Fux, Dias Tóffoli e Zanin, que poderão decidir o placar.
Com informações do 247.
