A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro e apontado pelas investigações como controlador financeiro ligado ao grupo Banco Master. O placar foi de três votos a um, consolidando o entendimento do relator do caso, ministro André Mendonça.
A análise foi concluída nesta terça-feira (16), após o retorno do processo à pauta com a devolução do pedido de vista apresentado anteriormente pelo ministro Gilmar Mendes.
Maioria acompanha relator
Além de André Mendonça, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão preventiva. Os magistrados seguiram os fundamentos apresentados pelo relator quando autorizou a medida cautelar.
Segundo Mendonça, a prisão é necessária para impedir a continuidade de supostas atividades ilícitas e preservar a integridade das investigações. O ministro também citou indícios de ameaça a testemunhas, possível destruição de provas e risco de fuga como elementos que justificariam a manutenção da custódia.
Com isso, a maioria da Segunda Turma decidiu referendar integralmente a decisão já adotada pelo relator.
Voto divergente de Gilmar Mendes
O único voto divergente foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Ao justificar seu posicionamento, Gilmar afirmou que a investigação envolvendo o Banco Master ganhou grande repercussão pública e alertou para os riscos da espetacularização de operações policiais.
Segundo o ministro, o caso passou a ocupar espaço constante no noticiário nacional e exige atenção especial quanto à observância das garantias processuais.
Ao analisar especificamente a situação de Henrique Vorcaro, Gilmar observou que a Polícia Federal apresentou indícios de contatos entre o investigado e integrantes do suposto esquema investigado. No entanto, ponderou que não identificou elementos concretos que demonstrassem participação direta na solicitação de atos ilícitos.
Operação Compliance Zero
Henrique Vorcaro foi preso em 14 de maio durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
As investigações apontam que Henrique e seu filho, Daniel Vorcaro, teriam atuado para ocultar ao menos R$ 2,2 bilhões de credores e supostas vítimas de fraudes relacionadas ao Banco Master, mesmo após o início das apurações.
A Polícia Federal sustenta que a atuação dos investigados teria continuado durante o avanço das investigações, argumento que embasou os pedidos de medidas cautelares e a manutenção da prisão preventiva.
Investigação segue em andamento
A decisão da Segunda Turma não encerra o caso. O processo continua em fase de investigação e os fatos ainda serão analisados ao longo da tramitação judicial.
Com o resultado do julgamento, Henrique Vorcaro permanece preso preventivamente enquanto prosseguem as apurações sobre as suspeitas investigadas no âmbito da Operação Compliance Zero, um dos desdobramentos mais relevantes envolvendo o Banco Master e seus controladores.
Deixe um comentário