O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou nesta segunda-feira (19) a ouvir as primeiras testemunhas de acusação no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Relator do caso, Moraes preside a audiência, que conta também com a presença dos demais integrantes da Primeira Turma da Corte — Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — responsáveis pelo julgamento. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participa das oitivas, assim como os principais réus da ação penal, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-vice Braga Netto, por videoconferência, segundo o g1 e O Globo.
Nesta primeira fase, as testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão sendo ouvidas. A lista inclui cinco nomes considerados estratégicos para a sustentação da acusação:
Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário suspeito de produzir conteúdo com falsas alegações contra as urnas eletrônicas;
Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor público apontado como autor de planilhas usadas por Anderson Torres para monitorar eleitores no segundo turno;
Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF, investigado por supostamente atuar para dificultar o deslocamento de eleitores;
Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
A denúncia apresentada pela PGR em 26 de março envolve 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e figuras centrais de sua gestão. Eles são acusados de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Segundo a PGR, o plano foi articulado por militares e civis com o objetivo de impedir que o resultado das eleições presidenciais de 2022 — que decretou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva — fosse respeitado. O grupo teria se organizado em diferentes núcleos para colocar em prática a tentativa de ruptura institucional.
Entre os integrantes do chamado “núcleo crucial do golpe”, segundo o Ministério Público, estão Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Também são apontados como integrantes importantes da trama:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
A expectativa é que, após a conclusão dos depoimentos das testemunhas de acusação, a defesa dos réus também possa apresentar suas testemunhas. A tramitação segue com forte repercussão política e institucional, tanto no Brasil quanto no exterior, e é considerada um dos maiores julgamentos da história democrática brasileira.
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